segunda-feira, 2 de maio de 2011

Lombada eletrônica ainda é polêmica

Olá!

Lombada eletrônica tem sido um problema para a vida dos condutores, principalmente depois do projeto de Lei do Deputado Laércio Oliveira.

Mesmo assim, BR segue com esse modelo Brasil terá 2.696 novas lombadas. Por todo o território nacional, os departamentos de trânsito vêm se utilizando da instalação de lombadas eletrônicas e radares para ampliar o controle de velocidade nas estradas.

De acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) neste ano será investido R$ 1,4 bilhão na implantação de 2.696 desses modelos de controladores. Entretanto, esse artifício tem gerado polêmica entre os motoristas com relação ao volume de multas. Para eles, muitas vezes, a medida passa por excesso de rigor.

Querendo evitar esse tipo de reclamação, o deputado Laércio Oliveira (PR-SE) é o relator de um projeto que prevê transferir para um órgão de trânsito o trabalho flagrar o infrator. “Queremos acabar com as lombadas eletrônicas como instrumento de multa, as infrações deverão ser comprovadas por uma declaração do agente ou policial de trânsito”, revela o deputado.

No Brasil, Curitiba foi a primeira cidade que desenvolveu e utilizou a lombada eletrônica como auxiliar na fiscalização e na redução de acidentes de trânsito. Desde o início da utilização dos radares, há sete anos, a capital paranaense teve uma redução de 40% no número de acidentes.

Fernando

Obs.: tem alguma dúvida sobre essa ou outra questão envolvendo a matéria de trânsito? Encaminhe uma mensagem para recursodemultasp@hotmail.com que teremos enorme prazer em elucidá-la

2 comentários :

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Fernando,

    Moro em Dourados/MS e recebi uma notificação de lombada eletrônica urbana, onde a velocidade máxima era de 30km/h e a velocidade considerada foi de 47 km/h.

    O prazo para defesa prévia é até 14/06/2011. Contudo, na cidade onde moro há 35 lombadas, dentre as quais 26 tiveram seus fios cortados por vândalos e o Detran disse que não ira religá-los, pois em 18/04/2011 a Prefeitura notificou o Detran para que fosse interrompido o contrato com a empresa prestadora do serviço por diversos motivos (falta de estudo prévio de local para instalação das lombadas; a prefeitura não tinha participação nas multas; etc).

    As lombadas não estavam marcando velocidade dos carros; apenas piscava uma luz amarela.

    A imprensa local, no final de abril e começo de maio, noticiou que as lombadas estavam desligadas e que a partir de então, os motoristas só seriam multados por guardas de trânsito. Em jornais online e televisivo local, ao ser entrevistado, o secretário municipal responsável afirmou que não sabia dizer se as lombadas estavam funcionando; que só o Detran poderia responder. Outra hora, dizia que as lombadas não estavam em atividade para a prefeitura, enquanto o Detran dizia que estavam em plena atividade.

    Enfim, a data da infração foi 14/05/2011 (após a notificação da Prefeitura ao Detran). Pergunto:

    Quais os fundamentos (de fato e de direito) possíveis de serem alegados nesta situação?

    Na cidade onde moro, existem muitas pessoas na mesma situação que eu. Estamos todos desesperados, pois o prazo para recurso está correndo e o Detran e a Prefeitura não se entendem: ora dizem que as multas serão canceladas, ora dizem que não serão. Nós, meros cidadãos que nada temos a ver com isso, ficamos no meio dessa guerra e só levando prejuízo sem direito a nada.

    Por favor, me ajude!

    Meu email é: laylane_gisely@hotmail.com

    Desde já, agradeço imensamente pela atenção.

    Laylane Gisely

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