segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Se eu estiver apenas empurrando a motocicleta, sou considerado como pedestre?

Olá!

Minha moto foi autuada por transitar na calçada, porque eu estava empurrando-a até um posto de combustível próximo da minha residência. Nessa situação, não sou considerado como pedestre? Assim, a autuação não estaria irregular?
(dúvida postada por Joaquim, de Peruíbe-SP)


Joaquim!

Essa é uma situação corriqueira, pois inúmeros condutores desligam a motocicleta (ou motoneta ou ciclomotor), descem e a empurram num determinado espaço, pensando (erroneamente) que nessa situação são considerados como pedestres. É um engano que pode custar caro.

O Manual Brasileiro de Fiscalização assim determina:

"Os veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas, não se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações previstas no CTB."

Logo, descer da motocicleta e transpor um canteiro central divisor de pistas é infração gravíssima. O mesmo se diz nos casos em que um condutor empurra esse veículo numa passarela.

No caso em questão, num primeiro momento, a autuação está correta.

Abraços.

Atenciosamente,

Fernando

16 comentários :

  1. boa noite,posso financiar multas atrasadas?

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    1. Anônimo!

      Normalmente não. Entre em contato com o órgão autuador para se informar sobre essa possibilidade.

      Alguns despanchantes disponibilizam esse tipo de financiamento. Procure o despachante de sua confiança para se informar.

      Atenciosamente,

      Fernando

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  2. tenho uma dúvida se eu tiver empurrando a moto na rua msm no caso em uma rua de bairro sou pedestre ?

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    1. Luiz!

      Se for bicicleta, sim, pois há previsão legal no CTB.

      Quanto a veículo motorizado (moto ou carro), não há previsão no CTB e por isso, há divergência entre os doutrinadores.

      Portanto, para evitar dissabores, sugiro que evite empurrá-la na calçada, passarela, etc.

      Fernando

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  3. Boa noite Fernando tomei ontem uma multa gravíssima e uma grave por estar de moto sem habilitação e estar com cnh categoria diferente sendo q eu nao estava com a cnh ela esta vencida sera q consigo renovar antes de cair as multas?? Desde ja obg

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  4. Boa tarde fernando.
    Posso empurrar a moto na faixa de pedestre com ela desligada. Se for sim qual artigo esta no ctb. Obrigado

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    1. Olá!

      Desconheço legislação que proíba tal atitude.

      Fernando

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  5. Bom dia Fernando!
    Fui autuada empurrando minha moto na contra mão para estaciona la. Vc acha que consigo recorrer de alguma forma?
    Obrigada!

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    1. Ellen!

      Depende das informações lançadas pelo Agente no Auto de Infração.

      Fernando

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  6. Fui autuado por empurrar moto sob passarela, ha como recorrer?

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    1. Tiago!

      Não se pode transitar com motocicleta numa passarela, mesmo empurrando-a.

      Fernando

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  7. Boa tarde,
    Tive que desligar a moto e empurrar, não sobre a calçada mas pela via mesmo, não passei em sinal vermelho e quando virei a esquina que era de mão única e no caso contra mão para deixar a moto em um bolsão destinado a motocicletas passou uma viatura da GCM e anotou a minha placa, não fui parado nem exigiram meus documentos, minha dúvida é posso ser autuado? Sendo que não fui abordado por polícia militar nem civil e nem mesmo agentes de trânsito.

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    1. Fábio!

      Infelizmente, não há como responder. Deve aguardar a chegada das Notificações, caso os Agentes elaboraram alguma autuação.

      Fernando

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  8. Teve uma vez que eu desci da moto e passei com a mesma em cima da calçada e um policial que estava próximo me disse que é próxima vez ia me autuar; eu pedi desculpa e passei; nunca mais vou arriscar pois eu achava que desmontado não era infração.

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    1. Ricardo!

      Sim, motocicleta não pode transitar por calçadas mesmo desmontado.

      Fernando

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