quarta-feira, 30 de maio de 2012

Diferença de "veículo leve" e de "veículo pesado" para determinar a velocidade máxima

Olá!

Qual é a diferença entre "veículo leve" e "veículo pesado", conforme disposto nas placas de velocidade das rodovias?
(Dúvida postada por Humberto, de Piros do Rio - GO)


Humberto!

Apesar de a Resolução nº 396 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ser datada de 13Dez11, muitos motoristas desconhecem o seu teor e são surpreendidos quando recebem as notificações das infrações cometidas. Essa resolução alterou as informações das placas indicativas de velocidade máxima permitida (placas R-19), levando em consideração que o uso de várias denominações de veículos para um mesmo limite de velocidade (exemplo: automóveis, utilitários e motos = 100Km/h) dificultava a compreensão pelo condutor.

Dessa forma, foi padronizado que a informação complementar da placa indicativa de velocidade máxima permitida (placa R-19) deverá estar acompanhada somente da informação “VEÍCULOS LEVES” e “VEÍCULOS PESADOS”, quando a via permitir velocidade diferente para determinados tipos de veículos.

Se na via estiver presente somente a placa R-19 (indicativa de velocidade máxima permitida) e sem as informações complementares de “VEÍCULOS LEVES” e “VEÍCULOS PESADOS”, essa velocidade é válida para TODOS os tipos de veículo.

Para efeito de fiscalização de velocidade, serão considerados:
- “VEÍCULOS LEVES” correspondendo a ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário, caminhonete e camioneta, com peso bruto total - PBT inferior ou igual a 3.500 kg.
- “VEÍCULOS PESADOS” correspondendo a ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa, reboque ou
semirreboque e suas combinações

Observação importante a ser feita, com relação a essa Resolução, é que “Veículo leve” tracionando outro veículo equipara-se a “Veículo pesado” para fins de fiscalização de velocidade, ou seja, qualquer automóvel rebocando um outro veículo ou uma “carretinha” (de moto, jet-ski, bagagem, trailer, etc) será considerado como veículo pesado, portanto deverá desenvolver a velocidade máxima do veículo definido como “pesado”.

A alteração é significativa pois, se uma rodovia estiver sinalizada com a placa VEÍCULOS LEVES = 110 Km/h e VEÍCULOS PESADOS = 80 Km/h e um condutor de um automóvel for aferido por instrumento ou equipamento hábil (radar), transitando a uma velocidade de 123Km/h, dependendo se estiver tracionando (rebocando) outro veículo, as infrações e penalidades serão agravadas, senão vejamos os exemplos a seguir:

1. Automóvel sem reboque (veículo leve):
- Velocidade permitida: 110 Km/h.
- Velocidade aferida/considerada: 123 Km/h.
- Enquadramento: art. 218 I do CTB (transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%).
- Infração média: 04 pontos.
- Penalidade: multa de R$ 85,13.

2. Mesmo automóvel do anterior com reboque (fica equiparado a veículo pesado):
- Velocidade permitida: 80 Km/h (considerar a velocidade permitida para veículo pesado).
- Velocidade aferida/considerada: 123 Km/h (mesma do exemplo anterior).
- Enquadramento: art. 218 III do CTB (transitar em velocidade superior à máxima permitida, em mais de 50%).
- Infração gravíssima: 07 pontos.
- Penalidade: multa de R$ 574,62 e suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação (CNH).

Assim, ao transitar em uma via, o condutor deverá observar na placa de sinalização (R-19) qual é o limite estabelecido para o veículo que dirige e se manter dentro dele.

Atenciosamente,

Fernando

Veja também:



48 comentários :

  1. se é considerada 20% da velocidade se voce ultrapassa 90 km com uma van voce é multado se a van passa no pedagio e é considerado como veiculo leve

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Benedito!

      A legislação de velocidade e de pedágio são distintas. Por isso, deve observar cada uma delas para só então verificar se há algum erro.

      Fernando

      Excluir
    2. Caro Benedito. A cobrança de pedágio leva em conta somente a quantidade de pneus que estão em contato com o pavimento, independente de seu peso. Por exemplo: um caminhão pequeno com rodado simples no eixo traseiro paga o mesmo valor de um automóvel, enquanto que o mesmo caminhão com rodado duplo, ou seja, com pneus filiados no eixo trazeiro, pagará o dobro do valor. Apenas isso.

      Excluir
  2. Em uma plaquinha na Van, está escrito 3.500kg ou seja PTB. Más recebi uma multa dizendo que é veículo pesado. Isso tá correto?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      No documento do veículo consta "caminhão"?

      Fernando

      Excluir
  3. Olá meu nome é Claudinei, tenho uma Renault Master e recebi uma notificação que eu estava acima do limite permitido (eu estava a 110km). A via está sinalizada em 110km para veículos leves e 90km veículos pesados. O meu veículo tem uma marcação de 3,5T ou seja pelo CTB, 3.500kg (PBT) é um veículo leve e a velocidade permitida é de 110km. Eu estou errado? Está correto essa multa? Obrigado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Claudinei!

      No documento do veículo consta "caminhão"?

      Fernando

      Excluir
    2. Fernando, no documento consta " PAS/MICROONIB /NÃO APLIC".
      Liguei na Policia Rodoviária, eles me disseram que é micro-ônibus por isso eu deveria estar a 90Km/h. O radar multou porque estava a 110km/h.

      Excluir
    3. Claudinei!

      Veja a minha explicação no post acima sobre a qualificação de veículo pesado para fins de aferição de velocidade:

      “VEÍCULOS PESADOS” correspondendo a ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa, reboque ou semirreboque e suas combinações

      Logo, como seu veículo é micro-ônibus, a autuação está correta.

      Fernando

      Excluir
  4. Más o Art. 117 (CTB) obriga a concessionária a descrever nos veículos a TARA, LOTAÇÃO, PBT etc. No meu veículo o PESO BRUTO TOTAL é de 3.500kg, então ele não se enquadra na categoria leve? No Anexo I em Conceitos e definições, Microônibus é apenas um veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros. Esqueci de avisar que este veículo Master, é uma van de Transporte Escolar. Eu to achando errado multar só por causa do documento estar como microônibus. Esse foi o único radar que multou, os outros radares na mesma rodovia não multou. Estranho isso.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Claudinei!

      Para fins de fiscalização de velocidade, utiliza-se a explicação que indiquei acima, em detrimento dessa outra que vc está utilizando.

      Ademais, se o veículo é micro-ônibus a finalidade é para transportar pessoas e não carga. Logo, o PBT não serve para análise e base para essa situação.

      Fernando

      Excluir
  5. oi boa noite !
    gostaria de tira uma duvida sei q meu veiculo em leve mas irei puchar uma carretinha de moto ficara considerado pesado !

    tenho q passar por balansa ?
    se o limite de velocidade for 80 eu estiver rodando a 90 contara como multa pro esta com velocidade superior a permitida ?
    e se caso chego levar multa ela vai para a placa do carro ou da carretinha,pq o carro esta em meu nome e a carretinha no nome de parente ?

    desde ja obrigado e um otimo canal e tira todas as duvidas brigado !!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Edimar!

      “Veículo leve” tracionando outro veículo equipara-se a “Veículo pesado” para fins de fiscalização de velocidade, ou seja, qualquer automóvel rebocando um outro veículo ou uma “carretinha” (de moto, jet-ski, bagagem, trailer, etc) será considerado como veículo pesado, portanto deverá desenvolver a velocidade máxima do veículo definido como “pesado”.

      A multa será para o veículo que traciona.

      Fernando.

      Excluir
  6. A classificação de veículos leves é até 3500 kg o PBT correto?
    Fui autuado por trafegar a 88 km/h em um trecho que era permitido velocidade maxima de 100 km/h para veiculos leves e 80 km/h para pesados. Mas o PBT da van é 3500 kg sendo assim considerado leve pelo contram.

    ResponderExcluir
  7. Olá tenho uma Sprinter 310 no doc e caminhão mas o pbt e 3500kg e tomei uma multa por estar andando na velocidade de veículo leve

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Se o PBT for igual a 3500kg, sua Sprinter equipara-se a veículo leve.

      Fernando

      Excluir
  8. Minha sprinter tem 3500kg no documento mas está classificada como caminhão. Como posso fazer para mudar para caminhonete. Da maneira que está sou prejudicado na legislação de caminhões em São Paulo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Entre em contato com o seu despachante para que ele proceda a mudança.

      Fernando

      Excluir
  9. Olá, eu tenho uma Van Boxer de uso para Transporte Escolar. No documento: micro ônibus passageiro, PBT é 3.500 kg. Pelo que li as dúvidas por aqui citadas, O meu Veículo é considerado como Veículo Pesado. Eu trânsito diariamente pelas Marginais Tietê/Pinheiro em velocidade permitida para Veículos Leves.... Eu nunca do Autuado!
    Como explicam isso?? Sorte?
    Obrigado.
    Douglas

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Douglas!

      Seu veículo é classificado como leve:

      - “VEÍCULOS LEVES” correspondendo a ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário, caminhonete e camioneta, com peso bruto total - PBT inferior ou igual a 3.500 kg.

      Fernando

      Excluir
  10. Tenho uma F250 CD e no documento consta como "caminhão" de espécie "especial". Neste caso entre na regra de veiculo leve ou pesado? Sou obrigado a parar em balanças?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Sim, veículo pesado.

      Essa regra serve para delimitar velocidade máxima permitida e obrigação de passar pelas balanças.

      Fernando

      Excluir
  11. Boa tarde, tenho uma Dodge Ram CD e no documento está "caminhão especial", fui flagrado a 121km/h, a rodovia tinha placa para veículos leves de 100km/h e 80km/h para veículos pesados. Me multaram baseado em 80km/h, está correto ou deveriam considerar 100km/h? Observação: pedágio pago preço de carro, seguradora fez seguro não considerando ser caminhão, não preciso parar em balanças nas estradas, IPVA pago de caminhão, necessito habilitação "C".

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Qual é o PBT desse veículo?

      Fernando

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
  12. Boa NOite Amigo! Tenho uma Iveco Daily 35s14 - Categoria Caminhonete e fui mutado por não ter passado no posto de pessagem. É Obrigatorio todas caminhonetes passar no posto de pessagem ? Consigo recorrer ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Qual é o PBT que consta no documento do veículo?


      Fernando

      Excluir
  13. boa noite, tenho um caminhão modelo Volkswagen 6.90, no documento consta peso total bruto 9.500 kg, mais passei em uma balança móvel e recebi uma multa porquê estava transportando 8.000 kg peso total bruto, o fiscal da balança disse que estava 1.130 kg acima do peso, mas disse a ele que no documento consta 9.500 kg, ele respondeu que só no estado do Paraná aonde o veiculo é licenciado que vale esse peso, no estado de São Paulo não, a minha pergunta é o documento vale em todo território nacional, não vejo lógica na resposta dele, será que com o recurso consigo ganhar essa questão?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Rodrigo!

      Vc deve verificar qual é o PBT do veículo que consta numa placa no interior da cabine. Lá tem várias informações e dependendo do que constar, pode recorrer com base nisso.

      Porém, numa pesquisa que fiz aqui, o PBT desse veículo é de 6.600kg.

      Fernando

      Excluir
  14. Olá Fernando, boa tarde.
    Vi em umas de suas respostas, que se eu estiver tracionando uma carretinha, meu veiculo será considerado pesado e que se eu tomar multas por excesso de velocidade a multa virá para o veículo que traciona a carretinha e não para a carretinha, correto?
    Minha dúvida é a seguinte:
    Eu não sabia que deveria rodar com velocidade de veículo pesado e acabei por receber 12 multas, em nome da minha empresa.
    O que acontece é que as multas vieram na placa da carretinha, que não é um veículo automotor.
    Pesquisando um pouco no código, não achei nada que justificasse as multas na placa da carretinha.
    Gostaria de saber se cabe recurso para anulação, uma vez que as multas foram lavradas em um reboque sem motorização.
    Desde já agradeço.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      A carretinha também pode ser autuada por essa infração e não apenas o veículo trator.

      Fernando

      Excluir
  15. Olá Fernando
    Tenho uma hyundai hr com baú, sou obrigado a passar em balança nas rodovias? Desde já agradeço

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. João!

      Se o seu veículo for considerado um caminhão (de acordo com o PBT), sim, deve passar pela balança para pesá-lo.

      Fernando

      Excluir
  16. Boa tarde tenho uma f250 e estou levando multa nos radares como caminhao mais o documento e camionete o que posso fazer

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Kaue!

      Situação estranha. Consta como camionete ou caminhonete?

      Qual é o PBT desse veículo?

      Fernando

      Excluir
  17. Boa noite!
    Fui multado em meu carro pequeno rebocando uma carretinhá, passei a 77 Km, sendo que a velocidade máxima permitida era de :70 km veículos pesados, 80 km veículos leves?
    Eu estava em um Siena rebocando uma carretinha?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Seu veículo (leve) tracionando outro veículo, é considerado veículo pesado e por isso, a autuação está correta.

      Fernando

      Excluir
  18. O kilometro que fui multado ,que consta na notificação não bate com o trecho da rodovia que passei nesse dia da ocorrência ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Leonicio!

      E como conseguirá provar que o veículo não passou no local onde foi autuado?

      Fernando

      Excluir
  19. Tenho uma Iveco daily 35s14 caminhonete , fui multado por se evadir dá balança na Rodovia Dutra próximo a Resende, valor de 5000,00, Eu não sabia que tenho que pesar caminhonete, a placa dá rodovia marca obrigatório pesagem caminhão e onibus, a multa está correta?

    ResponderExcluir
  20. Fernando mas então o que manda é o que está no documento do carro? Se o pbt for igual a 3500 kg e no documento estiver microônibus é considerado o documento não o peso do carro?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Para o microônibus você já esquadra em outra espécie de veículo (transporte de passageiros) e nesse caso, desconsidera-se o PBT.

      Fernando

      Excluir
  21. Minha sprinter tá no doc caminhão PBT 3.500 t é considerado leve ou pesado?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Lizandro!

      Se no documento está escrito "caminhão", então é considerado veículo pesado.

      Fernando

      Excluir
  22. tenho uma iveco daily 35s14baú no documento consta caminhonet sou obrigado passar na balança ?
    e gostaria saber se na rodovia de 90 veículos pesados e 120 leves eu posso andar a 120 ou 90
    PBT-003

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá!

      Se o veículo transporta carga, deve passar pela balança.

      Se no documento estiver com PBT inferior à 3,5 toneladas, deve obedecer a velocidade dos veículos leves.

      Fernando

      Excluir