sábado, 4 de agosto de 2012

CETESB autua 1.173 veículos em megacomando contra emissão de fumaça preta

Olá!

Meu veículo foi autuado pela CETESB por emissão de fumaça preta. Como é feita essa aferição e qual é o valor da multa e demais conseqüências?
(Dúvida postada por Marcelo, de São Paulo-SP)

Olá Marcelo!

No dia 14 de junho deste ano, a CETESB realizou uma operação para fiscalização de fumaça preta em todo o Estado de São Paulo. Foram implantados 21 pontos de fiscalização, onde 40121 veículos passaram por esses locais. Desses, 1.173 - 2,9% - emitindo fumaça preta acima dos padrões legais foram multados pela Companhia.

Cerca de 500 técnicos da agência ambiental paulista participaram da ação, com apoio da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Militar Rodoviária. O comando integra a Operação Inverno 2012, que será desenvolvida até agosto, neste período mais frio e seco do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos e a CETESB e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente intensificam as ações de controle de poluição do ar.

Nos primeiros quatro meses deste ano, foram multados, em ações de fiscalização rotineiras, 4.373 veículos emitindo fumaça preta. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos. Apenas para efeito de comparação, no primeiro megacomando da Operação Inverno do ano passado (2011), realizado no dia 08/06, também em 21 pontos no Estado, foram constatados 1.458 veículos diesel emitindo fumaça preta acima dos padrões legais.

O percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu de mais de 30% nos últimos anos. Na verificação estatística feita em outubro de 2011, foi registrado um percentual de 7,67% de veículos em desconformidade, semelhante ao verificado em 2010. Entende-se que isso se deve às ações de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como o desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, que correspondem a R$ 1.106,40 (a unidade da UFESP equivale, este ano, a R$ 18,44). Em casos de reincidência, os valores cobrados são dobrados, até o máximo de 480 UFESPs, que correspondem atualmente a R$ 8.851,20 e a soma até a 3ª reincidência até a 4ª multa totaliza 900 UFESPs que equivale a R$ 16.956,00 em 2012.

Para incentivar a conscientização do proprietário - quando não se tratar de reincidência -, o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve desde 1998, ou com laudo emitido por organismos de inspeção veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

Como é feita a fiscalização?

Os Agentes da CETESB utilizam a escala Ringelmann para verificar a tonalidade da fumaça emitida pelos veículos movidos à óleo diesel. Para tanto, utilizam um cartão de papel e comparam a fumaça emitida com as cores impressas nesse cartão. Observe abaixo a escala e ao lado, uma ampliação do orifício por onde é comparada a fumaça:


Para fazer a comparação, o Agente posiciona o cartão para que possa vericar a fumça emitida com as cores do cartão e identificar em qual densidade a fumaça se enquadra:


A próxima operação ocorrerá novamente no dia 15 de agosto. Os pontos de fiscalização (e quantidades) ainda não foram definidos.

Fernando

Fonte: CETESB autua 1.173 veículos em megacomando contra emissão de fumaça preta. Disponível em http://www.cetesb.sp.gov.br/noticia/403,Noticia, acesso em 04 de agosto de 2012, às 21hs (com adaptações)

8 comentários :

  1. Porque eles não usam os mesmos aparelhos que a antiga controlar usava, parando os veículos e testando eletronicamente, e não essa vergonha de papel aí que fica a critério desses agentes, que ao meu ver são mau intencionados digo pq tomei uma multa dessa e meu veículo não estava emitindo nada de fumaça pois fiz a bomba em um mês e no outro tomei essa multa onde nem vi o agente uso óleo S10 limpo recorri e nada indústria da multa isso sim bando de safados alguém precisa ver isso....

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    1. Chrys!

      Sim, o critério utilizado do papel para fiscalização de fumaça é muito subjetivo e sempre deixa dúvidas sobre a fiscalização.

      Fernando

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  2. Tomei uma multa de 1504,00 e nao chegou nem um aviso ou coisa do tipo!! Isso está uma vergonha!!! Um lixo d fiscalização gente,!!!! Alguém sabe alguma forma d decorrer ou algo parecido???

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    1. Bruno!

      Vc deve entrar em contato com o órgão autuador para verificar quando, como e onde tentaram notificar o proprietário do veículo e não conseguiram.

      Com isso, poderá entender o que houve.

      Fernando

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  3. Só fiquei sabendo quando fui pagar o licenciamento. isso é forma de roubar o trabalhador, pois se fosse para sanar o problema teria que ser parado na ora e ser orientado a sanar o problema cambada de pdp

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    1. Olá!

      Qual é o seu problema. Não consegui ligar essa mensagem com outra anteriormente postada.

      Fernando

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  4. pode me responder se tem pontos na CNH

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    1. Olá!

      Qual é o seu problema. Não consegui ligar essa mensagem com outra anteriormente postada.

      Fernando

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