quarta-feira, 10 de julho de 2013

Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo

Olá!

A onda de protestos que sacode o país deixou o centro das cidades e pegou carona na insatisfação popular até as rodovias concedidas à iniciativa privada. Uma revolta que, a exemplo do pedágio, está longe de ser gratuita. Apesar de pagar uma das tarifas mais altas do mundo, o brasileiro convive com problemas como baixos investimentos, não realização de obras previstas em contrato e suspeita de conivência por parte de órgãos de fiscalização.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra os dois aspectos mais negativos das concessões rodoviárias no país. De um lado, principalmente nas estradas estaduais, a tarifa é muito mais alta que a média internacional. Do outro, as empresas concessionárias, sobretudo nas vias federais, investem menos que deveriam nas rodovias.

No primeiro caso, encontram-se as rodovias estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, que, devido ao modelo de concessão utilizado, são as que mais avançam no bolso dos motoristas. O valor médio praticado nas estradas estaduais fluminenses é de R$ 12,93 a cada 100 km. Mas há casos em que ele supera em muito esse patamar. A tarifa paga nos fins de semana e feriados por um carro de passeio, para percorrer os 55 km da Via Lagos (administrada pela CCR), chega a incríveis R$ 14,90. Nas vias paulistas, a média para o percurso de 100 km é ligeiramente inferior à do Rio, R$ 12,76. A média internacional é de R$ 8,80 pela mesma distância percorrida.

Nas estradas federais, onde a média a cada 100 km é de R$ 5,11, o problema é que muitas obras contratadas não são executadas pelas concessionárias. A reportagem mostra que em Santa Catarina o Ministério Público Federal pede na Justiça a devolução à União do trecho da BR-101 que liga Florianópolis a Curitiba (PR). Os procuradores acusam a empresa que controla a rodovia de não ter feito obras previstas em contrato, orçadas em R$ 400 milhões, e questionam a legalidade de aumentos na tarifa local autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Trata-se de uma das primeiras concessões rodoviárias feitas pelo governo do PT (ainda na gestão Lula).

Suspeitas
A via está nas mãos do mais poderoso consórcio de estradas do mundo, que ainda controla no Brasil a Régis Bittencourt, que une Curitiba e São Paulo. Também nesse trajeto, pairam suspeitas de irregularidades. O Ministério Público abriu seis investigações para aferir se, depois da privatização, melhoraram as condições da estrada e se foram concluídas obras atrasadas, previstas desde 2008.

Perigos como esse aparecem à frente no caminho traçado pelo governo federal para recuperar, duplicar e manter as estradas federais brasileiras. O Executivo prepara a concessão de 7,5 mil km de rodovias à iniciativa privada, e as concessões – que também incluirão ferrovias e aeroportos – são a principal aposta do governo Dilma Rousseff para melhorar a precária infraestrutura de transportes do país e estimular a economia a crescer. Vem do próprio governo, no entanto, a advertência sobre os problemas desse modelo . O estudo do Ipea (órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) demonstra que, enquanto nos demais países as concessões rodoviárias se destinam à construção de autopistas, por aqui as rodovias são repassadas prontas à iniciativa privada. “Essa diferença entre o programa de concessão brasileiro e os internacionais mostra que no Brasil os investimentos realizados pelo setor privado devem ter sido muito inferiores aos realizados no exterior”, aponta o instituto.

A reportagem conta ainda a luta de moradores de Itatiba (SP), na região de Campinas, para se livrar do pedágio que corta a própria cidade. Ali os protestos contra a cobrança das tarifas começaram bem antes da onda de manifestações que tomou conta do país. Eles criticam ainda a alternativa encontrada pelo governo paulista – o chamado sistema ponto a ponto, que prevê valores conforme o trecho percorrido. A discussão também traz como pano de fundo as diferenças de modelo de concessão de rodovias adotados por petistas e tucanos.

A matéria revela que, por trás das empresas que administram as principais estradas brasileiras, estão os quatro maiores doadores das campanhas eleitorais realizadas no Brasil entre 2002 e 2012: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Fernando

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Fonte: Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo. Sardinha, Edson. Revista Congresso em Foco. Disponível em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/pedagio-no-pais-e-mais-caro-que-media-internacional/, acesso em 10 de julho de 2013, às 17h

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