quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Exames toxicológicos serão exigidos para as carteiras de habilitação C, D e E



Olá!

No dia 30 de dezembro, o Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN) determinou, por meio da deliberação 145, que será exigido exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais a partir do dia 2 de março deste ano. O exame será feito em três situações: durante a habilitação para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, na mudança de uma categoria para outra e na renovação da CNH.

A exigência já havia sido regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social no dia 16 de novembro de 2015, através da portaria 116, porém se aplicava a motoristas empregados, que precisarão fazer o teste no momento da contratação e se forem demitidos. Isto também entra em vigor a partir do dia 2 de março.

A análise de fios de cabelo é capaz de fazer uma “análise retrospectiva mínima de 90 dias”. Isto significa que motoristas não poderão ter feito uso de drogas psicoativas três meses antes do exame.

Caso o resultado seja positivo, os motoristas poderão submeter o laudo do exame toxicológico à apreciação do médico credenciado aos órgãos de trânsito. Além dos níveis da substância detectada no exame, será levado em consideração o uso, desde que devidamente comprovado, de medicamentos prescritos que possuam em sua formulação algum dos elementos constantes previstos no anexo da portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Motoristas que tiverem exame positivo ficarão proibidos de dirigir por três meses, mas terão direito a contraprova e recurso administrativo.

O Departamento Nacional do Trânsito (DENATRAN) credenciou três grandes laboratórios para realizarem os exames: Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos, Omega Brasil Serviços e Representações Laboratoriais e Citilab Diagnósticos. Todos possuem parcerias com laboratórios de análises clínicas espalhados pelo o país, os quais farão a coleta do material.

Os laboratórios credenciados terão que inserir os resultado das análises, sejam eles positivos ou negativos, nos prontuários dos condutores através do Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

O gerente do Psychemedics afirmou que já existe uma grande rede de laboratórios para a realização dos exames devido à exigência deles em concursos para a polícia e na aviação. Contudo, o gerente afirma que novos laboratórios serão preparados para atenderem a nova demanda. De acordo com ele, os exames realizados em laboratórios credenciados pelo Psychemedics custarão em torno de 290 reais.

No entanto, a revista Carga Pesada pesquisou aleatoriamente os preços de seis laboratórios e encontrou preços mais altos do que o anunciado. O mais barato, em Pelotas-RS, custava 385 reais, enquanto o de Londrina-PR era 550 reais. O presidente da Associação Brasileira de Laboratórios Toxicológicos (Abratox) justifica que os preços encontrados são os de concursos para a polícia. A lista de preços para o mercado de transporte ainda não teria sido enviada, mas o presidente afirma que estarão na faixa de 290 a 300 reais.
Fernando

Nenhum comentário :

Postar um comentário