Fiscalização em rodovias pode ser investigada

Olá!

As fiscalizações ocorridas nas rodovias federais poderão ser tema de investigações do Ministério da Justiça. Um deputado da bancada fluminense protocolou um requerimento de dados e informações juntamente ao órgão para ter acesso a informações que se referem à instalações de radares e cobrança de multas nas estradas que são controladas pela União.

O parlamentar deseja fazer levantamento dos dados que se referem à fiscalização, nas rodovias federais, que são realizadas por meio de dispositivos eletrônicos para controle do excesso de velocidade, avanços de sinal vermelho ou até mesmo invasões das faixas de travessias para pedestres.

Objetiva-se com o pedido de informações avaliar se a instalação e colocação dos radares segue estudos técnicos e se estão em conformidade a Resolução nº 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito que diz: "Para determinar a necessidade da instalação de medidor de velocidade do tipo fixo, deve ser realizado estudo técnico..." e continua: "... que venham a comprovar a necessidade de controle ou redução do limite de velocidade no local, garantindo a visibilidade do equipamento."

“Todos queremos estradas seguras e obediência às normas de trânsito, mas o que estamos observando é que estão utilizando excesso de radares, com diferentes limites de velocidade, em trechos curtos, parecendo que o objetivo não é a segurança, mas o aumento de arrecadação de multas. Os estudos técnicos são elaborados e analisados por engenheiros?”, disse o parlamentar.

Em seu requerimento o deputado federal incluiu também um pedido para que a Polícia Rodoviária Federal diga a quantidade de radares instalados, informe a aferição dos aparelhos e os valores arrecadados pela aplicação de multas por meio destes. “As multas deveriam ser aplicadas para manutenção das rodovias e campanhas de esclarecimento e educação no trânsito. Mas não temos transparência. Por isso, não podemos permitir que esses dispositivos virem apenas fonte de arrecadação, prejudicando ainda mais o tão penalizado cidadão brasileiro que já paga tantos impostos”, argumentou o deputado.

Claramente, toda desconfiança que os cidadãos tinham quanto à fiscalização e seu objetivo real não estavam equivocadas.

Fernando