quinta-feira, 30 de junho de 2016

Lei Seca: qual foi o valor arrecadado após oito anos de operação?

Olá!

Neste ano, a chamada "Operação Lei Seca" fez mais um aniversário: 8 anos.

Nesse tempo, algumas alterações na legislação foram efetivadas, tornando as penalidades mais pesadas (agora, multa de R$ 1915,40 e suspensão da CNH por 12 meses), maneiras de fiscalizar o condutor foram mudadas para que os Agentes pudessem autuar mais facilmente e a diminuição do índice permitido de álcool no sangue ou no ar expelido pelos pulmões possibilitou que mais condutores fossem autuados.

Durante esta semana, diversos órgãos publicaram seus relatórios indicando que novas operações foram implementadas, novos Agentes contratados, vidas foram poupadas, mais condutores foram fiscalizados e como não poderia deixar de ser, mais autuações foram lavradas, indicando que tem aumentado a quantidade de pessoas que continuam bebendo e dirigindo.

Especificamente sobre o aumento da quantidade de pessoas que continuam bebendo e dirigindo, utilizam a quantidade de autuações (que aumentam a cada dia) para justificar o aumento dos "condutores bêbados". Esquece, porém, que o aumento na fiscalização (pontos de bloqueio) aumentou vertiginosamente.

Alguns números foram divulgados, mas um deles, como não poderia deixar de ser, me chamou a atenção: a quantidade de autuações lavradas: aproximadamente 420.000 apenas no RJ o que converte para 52.500 por ano.

Esses números foram colhidos em reportagens divulgadas nesta semana e me fez pensar no que todos acabam pensando: para onde foi o dinheiro arrecadado? Bem, até 2012, a multa para essa infração era de R$ 957,70. À partir desse ano, o valor dobrou, passando para R$ 1915,40.

Numa conta simples, multiplicando a quantidade indicada pelo menor valor, sem considerar o aumento implementado em 2012, chegamos a mais de 402 milhões de reias. Obviamente, estamos pensando apenas nessa multa mas como todos sabemos, nesses bloqueios são elaboradas diversas outras infrações, remoções de veículos (arrecadação com guincho) e diárias com pátios.

Logo, o valor arrecadado é bem maior do que isso.

Sem entrar no mérito se aplicação da Lei Seca (se está certa ou errada), os valores arrecadados são expressivos e não pode ser desprezado. Para onde está indo esse dinheiro? Qual é o real valor arrecadado? São perguntas que não podem ficar sem resposta.

E vc, o que acha sobre isso? Gostaria de saber a sua opinião sobre o assunto. Deixe sua mensagem abaixo.

Fernando