Olá!
Minha moto foi autuada por transitar na calçada, porque eu estava empurrando-a até um posto de combustível próximo da minha residência. Nessa situação, não sou considerado como pedestre? Assim, a autuação não estaria irregular?
(dúvida postada por Joaquim, de Peruíbe-SP)
Joaquim!
Essa é uma situação corriqueira, pois inúmeros condutores desligam a motocicleta (ou motoneta ou ciclomotor), descem e a empurram num determinado espaço, pensando (erroneamente) que nessa situação são considerados como pedestres. É um engano que pode custar caro.
O Manual Brasileiro de Fiscalização assim determina:
"Os
veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados
nas vias públicas, não se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações
previstas no CTB."
Logo, descer da motocicleta e transpor um canteiro central divisor de pistas é infração gravíssima. O mesmo se diz nos casos em que um condutor empurra esse veículo numa passarela.
No caso em questão, num primeiro momento, a autuação está correta.
Abraços.
Atenciosamente,
Fernando
boa noite,posso financiar multas atrasadas?
ResponderExcluirAnônimo!
ExcluirNormalmente não. Entre em contato com o órgão autuador para se informar sobre essa possibilidade.
Alguns despanchantes disponibilizam esse tipo de financiamento. Procure o despachante de sua confiança para se informar.
Atenciosamente,
Fernando
tenho uma dúvida se eu tiver empurrando a moto na rua msm no caso em uma rua de bairro sou pedestre ?
ResponderExcluirLuiz!
ExcluirSe for bicicleta, sim, pois há previsão legal no CTB.
Quanto a veículo motorizado (moto ou carro), não há previsão no CTB e por isso, há divergência entre os doutrinadores.
Portanto, para evitar dissabores, sugiro que evite empurrá-la na calçada, passarela, etc.
Fernando
Boa noite Fernando tomei ontem uma multa gravíssima e uma grave por estar de moto sem habilitação e estar com cnh categoria diferente sendo q eu nao estava com a cnh ela esta vencida sera q consigo renovar antes de cair as multas?? Desde ja obg
ResponderExcluirFernando!
ExcluirSim, consegue renovar normalmente.
Fernando
Boa tarde fernando.
ResponderExcluirPosso empurrar a moto na faixa de pedestre com ela desligada. Se for sim qual artigo esta no ctb. Obrigado
Olá!
ExcluirDesconheço legislação que proíba tal atitude.
Fernando
Bom dia Fernando!
ResponderExcluirFui autuada empurrando minha moto na contra mão para estaciona la. Vc acha que consigo recorrer de alguma forma?
Obrigada!
Ellen!
ExcluirDepende das informações lançadas pelo Agente no Auto de Infração.
Fernando
Fui autuado por empurrar moto sob passarela, ha como recorrer?
ResponderExcluirTiago!
ExcluirNão se pode transitar com motocicleta numa passarela, mesmo empurrando-a.
Fernando
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ExcluirBoa tarde,
ResponderExcluirTive que desligar a moto e empurrar, não sobre a calçada mas pela via mesmo, não passei em sinal vermelho e quando virei a esquina que era de mão única e no caso contra mão para deixar a moto em um bolsão destinado a motocicletas passou uma viatura da GCM e anotou a minha placa, não fui parado nem exigiram meus documentos, minha dúvida é posso ser autuado? Sendo que não fui abordado por polícia militar nem civil e nem mesmo agentes de trânsito.
Fábio!
ExcluirInfelizmente, não há como responder. Deve aguardar a chegada das Notificações, caso os Agentes elaboraram alguma autuação.
Fernando
Teve uma vez que eu desci da moto e passei com a mesma em cima da calçada e um policial que estava próximo me disse que é próxima vez ia me autuar; eu pedi desculpa e passei; nunca mais vou arriscar pois eu achava que desmontado não era infração.
ResponderExcluirRicardo!
ExcluirSim, motocicleta não pode transitar por calçadas mesmo desmontado.
Fernando
E se o pneu da moto furar? Ainda e infração?
ExcluirBoa noite...
ResponderExcluirEstava empurrando a moto sem combustível até o posto de gasolina...
O PM me autuou por estar transitando sem CNH, sem calçado adequado, veículo com equipamento ineficiente... A moto foi guinchada...sem ter problema algum... E tive que fazer revistoria para desbloquea-la ...
O que posso fazer a respeito? Sendo que estava apenas empurrando a moto...
Olá!
ExcluirQuando estiver empurrando a moto, será considerado em trânsito da mesma maneira, sujeito às regras e autuações pertinentes.
Exemplo: se estiver sem capacete e empurrando-a na contramão, poderá ser autuado por essas duas infrações.
Fernando
Boa noite !
ResponderExcluirSerá que se eu desmontado dá moto e empurrando ela
Eu posso passar em alguma blitz
Mesmo com capacete ,
Será que pode ?
Fabrício!
ExcluirNão, não pode.
Fernando
Boa noite! Mas o próprio código não define que a motocicleta é um veículo em que o condutor deva estar na posição montada e portanto desmontado não seria mais um condutor? E o direito administrativo não diz que o agente público só pode cobrar o que a lei define?
ResponderExcluirMairo!
ExcluirA situação é que o Manual Brasileiro de Fiscalização define que o condutor da motocicleta não se enquadra como pedestre.
Fernando
Boa noite, Fernando. Mas não seria condutor apenas se tiver conduzindo da maneira que foi feita pra ser conduzida, ou seja, encima pilotando com a moto ligada? Nesse raciocínio até a pessoa encostado ao carro seria condutor, se empurrar o carro com o motor desligado seria condutor e se várias pessoas tiverem empurrando o carro, qual deles seria autuado ou seria todos? Acho que tá muito complicado autuar alguem sem está definido na lei. Você pode me ajudar com essa duvida?
ExcluirJobson!
ExcluirA resposta está no Manual Brasileiro de Fiscalização:
10. DISPOSIÇÕES FINAIS:
O condutor de motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontado e puxando ou empurrando o veículo nas vias públicas, não se equipara ao pedestre, estando sujeito às
infrações previstas no CTB.
Veja que a previsão é apenas para motocicleta. Não estabelece nada sobre veículos de quatro rodas.
Fernando
Vi no manual de fiscalização do trânsito que o veículo motocicleta desmontado ou empurrado não se equipara a pedestre e está passivo de multas, porém nao está na lei. Isso pode?
ResponderExcluirJobson!
Excluir10. DISPOSIÇÕES FINAIS:
O condutor de motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontado e puxando ou empurrando o veículo nas vias públicas, não se equipara ao pedestre, estando sujeito às
infrações previstas no CTB.
Se está previsto no manual, será autuado caso esteja sendo empurrado e cometendo infração, como transitar na contramão, por exemplo.
Fernando
Gostei muito bom
ResponderExcluirOlá!
ExcluirObrigado por sua opinião.
Fernando
Parabéns pelas explicações!!
ResponderExcluirOlá!
ExcluirObrigado pela sua opinião.
Fernando
Boa Tarde.
ResponderExcluirNo caso da moto sendo empurrada e levar multa, deve recorrer sim, pois um manual de fiscalização de trânsito não tem força de lei e não pode se sobrepor a Lei.
A lei é omissa quanto à motocicleta sendo empurrada, logo não pode responsabilizar o condutor. o Motociclista desembarcado é equiparação a um condutor de veículo de propulsão humana como um carro de mão, pois apesar de ser um veículo automotor por sua natureza, seu uso naquele momento não é compatível com a movimentação por seus próprios meios.
Na calçada ou na passarela, ou faixa de pedestre, o ciclista é obrigado a desmontar e empurrar a bicicleta. A lei, nesse caso, equipara o ciclista desmontado ao pedestre. Por analogia, isso valeria para a moto, de motor desligado e o condutor desmontado e empurrando a moto. O condutor da moto vira pedestre e empurra a moto como poderia empurrar um carrinho de bebê.
"Ao enviar uma carta por e-mail para diversos órgãos de trânsito em busca de dar fim a tal dúvida, percebe-se que a dúvida existe inclusive entre eles:
O DENATRAN (Órgão Maximo de Trânsito) e a Policia Rodoviária Federal (PRF) divergem. A PRF enviou resposta, informando que tal prática não caracteriza infração de trânsito, porém o DENATRAN, informou que os condutores de motocicletas desmontados estão sujeitos a multas.
Resposta enviada pela Polícia Rodoviária Federal:
Polícia Rodoviária Federal – NUCOM/PR
Segundo o código de trânsito, nesta situação o motociclista é considerado como pedestre sim, não podendo ser autuado por esta conduta. Cabe ressaltar que mesmo não havendo amparo legal para autuação neste caso, esta prática é muito perigosa. O motociclista que atravessa a rodovia empurrando sua motocicleta corre mais riscos de ser atropelado do que um pedestre que atravessa normalmente.
Núcleo de Comunicação Social
Resposta enviada pelo DENATRAN:
CGPNE - Coordenação Geral de Planejamento Normativo e Estratégico
Ministério das Cidades
Departamento Nacional de Trânsito
Diferentemente do que diz o artigo 68 do Código de Trânsito Brasileiro no seu parágrafo 1º em que o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres, o motociclista conduzindo a motocicleta desmontado é considerado veículo e de acordo com o artigo 193 do CTB:
” Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes).”
"Diante das informações, devo presumir que prevalece a informação do DENATRAN, tendo em vista que ele é o Órgão Máximo de Trânsito. Então cabe aos condutores que se utilizam de tal prática, para furar sinal vermelho, transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos, estarão sujeitos a multa e medidas administrativas."
pesquisa do site:
http://daddy-roadmachine.blogspot.com/2015/02/transitar-empurrando-moto-gera-multa.html
No meu ponto de vista, deve recorrer da infração, pois como dito acima, manual não tem força de lei.
Um julgado parecido.
https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/121131865/apelacao-civel-ac-10702110505329001-mg/inteiro-teor-121131932
Xandy!
ExcluirObrigado por declinar a sua opinião.
Fernando
Bom dia ! Fui autuado por atravessar um canteiro com faixa de pedestre.... Mais eu tava empurrando a moto! Posso ser autuado mesmo assim? Se caso eu recorrer, posso ganhar a decisão?
ResponderExcluirDesci da moto e passei na faixa de pedestres com ela desligada e empurrando com o capacete na cabeça eles me atuaram com uma infração gravíssima e 880 reais tem como recorrer multa feita pela prf
ResponderExcluirA moto deu pane na via bem no sinal! Tentei ligar mas não consegui. Esperei o sinal fechar novamente e empurrei a moto pela faixa até o posto estando com ela desligada e em cima dela. Não havia guardas, ou polícia! Mas o local é bem sinalizado, posso ser multada??
ResponderExcluirBoa noite, fui multado empurrando minha moto na contra mão em via sinalizada e de mão única para estacionar em bolsão destinado a estacionamento de motos, mas a moto estava desligada e eu com capacete, recebi a notificação de multa gravíssima 7 pontos e 293 reais de multa têm como recorrer?, obrigado e boa noite.
ResponderExcluirBoa noite!
ResponderExcluirCom capacete, calçados adequados e documentação regular, ultrapassei um sinal vermelho (fotosensor) com minha minha motocicleta desligada e empurrada até ao posto de combustíveis. Pois tive receio de ser atingido por outros veículos que convergiam à direita caso tentasse ultrapassar o sinal enquanto verde. Corro risco de autuação eletrônica?
Posso empurrar a moto desligada sem habilitação ? Posso passar numa blitz empurrando a moto sem habilitação, porém com capacete ?
ResponderExcluirPessoa que não tem habilitação pode andar empurrando a moto ?
ResponderExcluirBom dia, se eu ficar em cima da moto com ela ligada estou cometendo uma infração de trânsito?
ResponderExcluirOnde moro a cancela é liberada com reconhecimento facial e tem que tirar o capacete para sair e entrar, pois o sistema não consegue ler a face.
Estava andando com minha moto desligada na rua e me pararam e levaram minha moto presa msm com documento pago e tudo em dias tem como conseguir a moto novamente
ResponderExcluirOla boa noite, no dia de hj a rua estava internada para um evento de corrida na minha cidade, vários carros motos e ônibus parados pq não conseguia passar nem voltar, falei com o guarda de poderia voltar empurrando a moto desligada para pegar a rua a de tras ele deixou e vários outros motos fizeram o mesmo, nesse caso mesmo ele falando q poderia voltar empurrando ele pode multar.
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