terça-feira, 2 de maio de 2017

Recursos deferidos - Lei Seca RJ - 2016

Olá!

Durante o ano de 2016, fizemos diversas compilações de defesas e recursos julgados pelo DETRAN/RJ, especificamente da Lei Seca. O objetivo era mostrar para você que os deferimentos ocorrem e por isso, a vitória é possível.

Sempre foi muito difícil para nós explicar para essas pessoas que o sucesso é possível, e para dirimir esse tipo de dúvida, resolvemos gravar um vídeo mês a mês mostrando as defesas e recursos deferidos.

Agora vamos ao resultado mês a mês:

1 - Janeiro de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 10 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 03 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 83 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 96 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

2 - Fevereiro de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 05 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 00 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 00 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 05 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

3 - Março de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 10 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 02 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 51 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 63 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

4 - Abril de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 07 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 00 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 88 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 95 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

5 - Maio de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 18 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 00 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 40 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 58 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

6 - Junho de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 08 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 14 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 50 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 72 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

7 - Julho de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 06 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 02 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 71 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 79 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

8 - Agosto de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 03 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 02 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 31 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 36 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

9 - Setembro de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 09 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 02 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 78 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 89 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

10 - Outubro de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 06 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 02 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 07 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 15 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

11 - Novembro de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 06 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 00 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 00 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 06 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

12 - Dezembro de 2016:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 01 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 01 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 00 deferimentos.
Total de recursos deferidos: 02 processos.
Para assistir o vídeo com os julgamentos, clique aqui.

Resumo total:
a - Defesa da Autuação (ou Defesa Prévia): 89 deferimentos;
b - Recurso em Primeira Instância: 28 deferimentos; e
c - Recurso em Segunda Instância: 499 deferimentos.

Total de recursos deferidos: 616 processos.

O que mais nos chamou a atenção, foram os vários recursos deferidos em última instância. Porém, tem uma explicação: quando se recorre em todas as fases, corretamente, as chances de deferimento aumentam significativamente.

Por isso, siga minha sugestão: RECORRA!!!!

Caso tenha alguma dúvida sobre esse ou outro assunto relacionado à multas de trânsito, pode postá-la abaixo ou encaminhá-la para os seguintes endereços de e-mail:

contato@sigarecursos.com.br
contato@leisecabrasil.com.br

WathsApp? (21) 96958-1927

Atenciosamente,

Fernando

Lei Seca RJ - Recursos Deferidos - Dezembro de 2016

Olá!

Quais foram os recursos deferidos pelo DETRAN/RJ em dezembro/16 especificamente com relação aos processos da Lei Seca? Mais uma vez, fizemos uma reunião desses recursos para que você verifique e acredite que a vitória pode ser possível.


Como você já sabe, fizemos isso anteriormente para os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maiojunhojulhoagostosetembrooutubro e novembro de 2016. Caso queira conhecer os recursos deferidos num desses meses, basta clicar em cada um deles que será direcionado para a publicação de interesse.

Especificamente no mês de dezembro de 2016, esclareço que houve o deferimento de 89 processos, na seguinte situação:

1 - Defesa da Autuação: 01 defesa deferida;
2 - Recurso em Primeira Instância: 01 recurso deferido; e

3 - Recurso em Segunda Instância: 00 recursos deferidos.

Observe que neste mês houve poucos deferimentos. O que mais nos chamou a atenção, foram os poucos recursos como um todo, visto que nos meses anteriores, as vitórias eram expressivas. Porém, tem uma explicação: nesse mês, ocorreram poucos julgamentos, tanto as vitórias como as derrotas.


Quanto às infrações, saliento que àquelas ocorridas até o dia 04 de novembro de 2014 eram todas enquadradas como "dirigir sob influência de álcool" (Artigo 165), independentemente de ter realizado o teste ou não. 


À partir dessa data, a recusa ao teste começou a ser enquadrada como "recursar-se a submeter aos procedimentos" (Artigo 277) e aqueles que se submetiam ao teste com resultado positivo, Artigo 165.

Em 1º de novembro iniciou as autuações com base no Artigo 165-A especificamente para os casos de recusa ao teste. Logo, à partir dessa data não encontrará mais autuações com base no Artigo 277 mas sim o Artigo 165-A.

Saliento, porém, que considerando a alteração recente, não tivemos recursos deferidos especificamente no Artigo 165-A. A explicação é simples: como a tramitação dos processos demoraram em média de 40 a 60 dias, os primeiros julgamentos das infrações com esse Artigo só ocorreram em janeiro/2017.

Portanto, ao assistir o vídeo, veja que há casos com infração enquadrada no Artigo 165 mas se forem antes de 04 de novembro de 2014, saberá que pode ser tanto por ter realizado o teste, como pela recusa.

Vamos ao vídeo: 



Caso tenha alguma dúvida sobre esse ou outro assunto relacionado à multas de trânsito, pode postá-la abaixo ou encaminhá-la para os seguintes endereços de e-mail:

contato@sigarecursos.com.br
contato@leisecabrasil.com.br

WathsApp? (21) 96958-1927

Atenciosamente,

Fernando