segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Multas de trânsito - Essas também são caras

Olá!

Recentemente, indicamos quais são as multas mais caras do Código de Trânsito, de acordo com a recente mudança na legislação.

Muitas pessoas entraram em contato conosco perguntando sobre as outras multas, aquelas que não estavam entre as mais caras mas que também tinham um valor elevado. Bem, reunimos essa segunda relação de multas.

Veja com atenção quais são e as suas penalidades: 

Art. 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:
I - de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo;
II - de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local;
III - de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia;
IV - de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito;
V - de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência:
Penalidade - multa de R$ 1467,35 e suspensão do direito de dirigir de quatro a dez meses.
Código de Enquadramento:
5282-0 Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo;
5290-0 Deixar de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local;
5304-0 Deixar de de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia;
5312-0 Deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito; e
5320-0 Deixar de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência.

Art. 202. Ultrapassar outro veículo:
I - pelo acostamento;
II - em interseções e passagens de nível;
Penalidade - multa de R$ 1467,35.
Código de Enquadramento:
5908-0 Ultrapassar pelo acostamento;
5916-1 Ultrapassar em interseções; e
5916-2 Ultrapassar em passagens de nível. 

Art. 203. Ultrapassar pela contramão outro veículo:
I - nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente;
II - nas faixas de pedestre;
III - nas pontes, viadutos ou túneis;
IV - parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação;
V - onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela:
Penalidade - multa de R$ 1467,35.
Código de Enquadramento:
5924-1 Ultrapassar pela contramão nas curvas sem visibilidade suficiente;
5924-2 Ultrapassar pela contramão nos aclives ou declives, sem visibilidade suficiente;
5932-0 Ultrapassar pela contramão nas faixas de pedestre;
5940-1 Ultrapassar pela contramão nas pontes;
5940-2 Ultrapassar pela contramão nos viadutos;
5940-3 Ultrapassar pela contramão nos túneis;
5959-1 Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a sinal luminoso;
5959-2 Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cancela/porteira;
5959-3 Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento;
5959-4 Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto qq impedimento à circulação;
5967-0 Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela;

Art. 246. Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente:
Penalidade - multa, agravada para até R$ 1467,35, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.

Observe que a infração do Artigo 176 acima indica leva à suspensão da CNH, sem a necessidade de juntar pontos com outras infrações.

Obviamente, você pode recorrer para tentar cancelar o Auto de Infração e consequentemente, suas penalidades. Por isso, é muito importante que recorra corretamente para aumentar as chances de êxito.

Dúvidas? Você pode anotá-las logo abaixo ou encaminhar uma mensagem para:

contato@sigarecursos.com.br
recursodemultasp@hotmail.com

Fernando

sábado, 14 de janeiro de 2017

Multas de trânsito - Quais são as mais caras?

Olá!

Com as recentes mudanças na legislação de trânsito, tivemos alterações significativas nos valores das multas de algumas infrações. Por isso, resolvi indicar quais são essas infrações e suas consequências, visto que em todas elas, a penalidade não é só a multa.

Abaixo, indicarei apenas quais são, sem indicar mais detalhes.


Penalidade - multa de R$ 2934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Código de enquadramento: 5169-1

Penalidade - multa de R$ 2934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; 
Código de enquadramento: 7579-0

Art. 173.  Disputar corrida:
Penalidade - multa de R$ 2934,70 e suspensão do direito de dirigir;
Código de enquadramento: 5240-0 

Art. 174.  Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via: 
Penalidade - multa de R$ 2934,70 e suspensão do direito de dirigir de 08 (oito) a 12 (doze) meses.
Código de enquadramento: 
5258-1 promover competição esportiva sem permissão; 
5258-2 promover eventos organizados sem permissão; 
5258-3 promover exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão; 
5266-1 participar como condutor em competição esportiva sem permissão;
5266-2 participar como condutor em evento organizado sem permissão; e
5266-3 participar como condutor exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão.

Art. 175.  Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus: 
Penalidade - multa de R$ 2934,70 e suspensão do direito de dirigir de 08 (oito) a 12 (doze) meses.
Código de enquadramento: 
5274-1 Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa;
5274-2 Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir arrancada brusca; e
5274-3 Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir derrapagem ou frenagem.

Art. 191. Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem:
Penalidade - multa de R$ 2934,70 e suspensão do direito de dirigir de 08 (oito) a 12 (doze) meses.
Código de enquadramento: 5797-0

Esclareço que o cometimento de apenas uma dessas infrações, por si só suspendem a CNH, não necessitando juntar pontos com outras infrações.

Esclareço também que a penalidade de suspensão da CNH será aplicada no final dos processos, caso não apresente os recursos ou se apresentados, não houver vitória.

Obviamente, você pode recorrer para tentar cancelar o Auto de Infração e consequentemente, suas penalidades. Por isso, é muito importante que recorra corretamente para aumentar as chances de êxito.

Dúvidas? Você pode anotá-las logo abaixo ou encaminhar uma mensagem para:

contato@sigarecursos.com.br
recursodemultasp@hotmail.com

Fernando

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Lei Seca RJ - Recursos Deferidos - Maio de 2016

Olá!

Mais uma vez, realizamos algumas pesquisas para sabermos em detalhes os recursos que foram deferidos pelo DETRAN/RJ em maio/16, especificamente com relação aos processos da Lei Seca.

Como já sabe, realizamos a mesma pesquisa para os meses de janeirofevereiromarço e abril Caso queira conhecer os recursos deferidos nesses meses, basta clicar em cada um deles que será direcionado para a publicação de interesse.

Bem, voltando ao mês de maio de 2016, esclareço que houve o deferimento de 58 processos, na seguinte situação:

1 - Defesa da Autuação: 18 defesas deferidas;
2 - Recurso em Primeira Instância: não houve recursos deferidos; e

3 - Recurso em Segunda Instância: 40 recursos deferidos.

Observe que mais uma vez houve uma expressiva quantidade de recursos deferidos em última instância, provavelmente, por conta da construção correta dos recursos anteriores.

Quanto às infrações, saliento que àquelas ocorridas até o dia 04 de novembro de 2014 eram todas enquadradas como "dirigir sob influência de álcool" (Artigo 165), independentemente de ter realizado o teste ou não. 


À partir dessa data, a recusa ao teste começou a ser enquadrada como "recursar-se a submeter aos procedimentos" (Artigo 277) e aqueles que se submetiam ao teste com resultado positivo, Artigo 165.

Portanto, ao assistir o vídeo, veja que inúmeros casos terão como infração o Artigo 165 mas se forem antes de 04 de novembro de 2014, saberá que pode ser tanto por ter realizado o teste, como pela recusa.

Vamos ao vídeo:



Caso tenha alguma dúvida sobre esse ou outro assunto relacionado à multas de trânsito, pode postá-la abaixo ou encaminhá-la para os seguintes endereços de e-mail:

contato@sigarecursos.com.br
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recursodemultasp@hotmail.com

Fernando

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Lei Seca RJ - Recursos Deferidos - Abril de 2016

Olá!

Mais uma vez, realizamos algumas pesquisas para sabermos em detalhes os recursos que foram deferidos pelo DETRAN/RJ em abril/16, especificamente com relação aos processos da Lei Seca.

Como já sabe, realizamos a mesma pesquisa para os meses de janeirofevereiro e março. Caso queira conhecer os recursos deferidos nesses meses, basta clicar em cada um deles que será direcionado para a publicação de interesse.

Bem, voltando ao mês de abril de 2016, esclareço que houve o deferimento de 95 processos, na seguinte situação:


1 - Defesa da Autuação: 7 defesas deferidas;
2 - Recurso em Primeira Instância: não houve recursos deferidos; e

3 - Recurso em Segunda Instância: 88 recursos deferidos.

Observe que mais uma vez houve uma expressiva quantidade de recursos deferidos em última instância, provavelmente, por conta da construção correta dos recursos anteriores.

Quanto às infrações, saliento que àquelas ocorridas até o dia 04 de novembro de 2014 eram todas enquadradas como "dirigir sob influência de álcool" (Artigo 165), independentemente de ter realizado o teste ou não. 


À partir dessa data, a recusa ao teste começou a ser enquadrada como "recursar-se a submeter aos procedimentos" (Artigo 277) e aqueles que se submetiam ao teste com resultado positivo, Artigo 165.

Portanto, ao assistir o vídeo, veja que inúmeros casos terão como infração o Artigo 165 mas se forem antes de 04 de novembro de 2014, saberá que pode ser tanto por ter realizado o teste, como pela recusa.

Vamos ao vídeo:


Caso tenha alguma dúvida sobre esse ou outro assunto relacionado à multas de trânsito, pode postá-la abaixo ou encaminhá-la para os seguintes endereços de e-mail:

contato@sigarecursos.com.br
contato@leisecabrasil.com.br
recursodemultasp@hotmail.com

Fernando

domingo, 8 de janeiro de 2017

Personalização de placas do veículo. É possível?

Olá!

Comprei um veículo novo e gostaria de ter placas com as iniciais do meu nome. Há como fazer isso?
(dúvida encaminhada via e-mail por Geovanna, de São Paulo-SP).

Sim, há como personalizar a placa do veículo, adicionando as letras e números que mais lhe agradam, desde que não haja outro veículo utilizando essa combinação e estejam dentro daquelas previstas para o Estado onde deseja registrar o veículo.

Para explicar um pouco mais essas duas questões, saliento que cada veículo "nasce" e "morre" com a mesma placa, ou seja, ao longo da sua vida útil, não há como trocá-la por outra. Dessa forma, se escolher uma placa personalizada, não há como retirá-la e colocá-la num novo veículo.

Não há como utilizar uma placa personalizada num veículo já emplacado. 

Cada Estado do país utiliza uma sequência de placas. Logo, a placa desejada deve estar dentro dessa sequência para que possa ser utilizada no seu veículo. Observe abaixo como estão divididas atualmente:

AAA 0001 a BEZ 9999
Paraná (PR)
02/1990
BFA 0001 a GKI 9999
São Paulo (SP)
10/1991
GKJ 0001 a HOK 9999
Minas Gerais (MG)
09/1991
HOL 0001 a HQE 9999
Maranhão (MA)
01/1992
HQF 0001 a HTW 9999
Mato Grosso do Sul (MS)
03/1992
HTX 0001 a HZA 9999
Ceará (CE)
10/1992
HZB 0001 a IAP 9999
Sergipe (SE)
09/1993
IAQ 0001 a JDO 9999
Rio Grande do Sul (RS)
03/1992
JDP 0001 a JKR 9999
Distrito Federal (DF)
04/1994
JKS 0001 a JSZ 9999
Bahia (BA)
08/1993
JTA 0001 a JWE 9999
Pará (PA)
07/1993
JWF 0001 a JXY 9999
Amazonas (AM)
09/1993
JXZ 0001 a KAU 9999
Mato Grosso (MT)
09/1993
KAV 0001 a KFC 9999
Goiás (GO)
05/1994
KFD 0001 a KME 9999
Pernambuco (PE)
08/1994
KMF 0001 a LVE 9999
Rio de Janeiro (RJ)
05/1994
LVF 0001 a LWQ 9999
Piauí (PI)
04/1996
LWR 0001 a MMM 9999
Santa Catarina (SC)
06/1996
MMN 0001 a MOW 9999
Paraíba (PB)
07/1996
MOX 0001 a MTZ 9999
Espírito Santo (ES)
12/1995
MUA 0001 a MVK 9999
Alagoas (AL)
08/1996
MVL 0001 a MXG 9999
Tocantins (TO)
11/1996
MXH 0001 a MZM 9999
Rio Grande do Norte (RN)
06/1998
MZN 0001 a NAG 9999
Acre (AC)
06/1998
NAH 0001 a NBA 9999
Roraima (RR)
07/1998
NBB 0001 a NEH 9999
Rondônia (RO)
07/1998
NEI 0001 a NFB 9999
Amapá (AP)
09/1998
NFC 0001 a NGZ 9999
Goiás (GO) 2ª sequência
08/2003
NHA 0001 a NHT 9999
Maranhão (MA) 2ª sequência
12/2006
NHU 0001 a NIX 9999
Piauí (PI) 2ª sequência
05/2007
NIY 0001 a NJW 9999
Mato Grosso (MT) 2ª sequência
10/2007
NJX 0001 a NLU 9999
Goiás (GO) 3ª sequência
11/2007
NLV 0001 a NMO 9999
Alagoas (AL) 2ª sequência
01/2008
NMP 0001 a NNI 9999
Maranhão (MA) 3ª sequência
05/2008
NNJ 0001 a NOH 9999
Rio Grande do Norte (RN) 2ª sequência
07/2008
NOI 0001 a NPB 9999
Amazonas (AM) 2ª sequência
07/2008
NPC 0001 a NPQ 9999
Mato Grosso (MT) 3ª sequência
09/2008
NPR 0001 a NQK 9999
Paraíba (PB) 2ª sequência
11/2008
NQL 0001 a NRE 9999
Ceará (CE) 2ª sequência
12/2008
NRF 0001 a NSD 9999
Mato Grosso do Sul (MS) 2ª sequência
11/2009
NSE 0001 a NTC 9999
Pará (PA) 2ª sequência
11/2009
NTD 0001 a NTW 9999
Bahia (BA) 2ª sequência
02/2010
NTX 0001 a NUG 9999
Mato Grosso (MT) 4ª sequência
03/2010
NUH 0001 a NUL 9999
Roraima (RR) 2ª sequência
06/2010
NUM 0001 a NVF 9999
Ceará (CE) 3ª sequência
06/2010
NVG 0001 a NVN 9999
Sergipe (SE) 2ª sequência
03/2010
NVO 0001 a NWR 9999
Goiás (GO) 4ª sequência
03/2010
NWS 0001 a NXQ 9999
Maranhão (MA) 4ª sequência
07/2010
NXR 0001 a NXT 9999
Acre (AC) 2ª sequência
05/2011
NXU 0001 a NXW 9999
Pernambuco (PE) 2ª sequência
07/2010
NXX 0001 a NYG 9999
Minas Gerais (MG) 2ª sequência
10/2011
NYH 0001 a NZZ 9999
Bahia (BA) 3ª sequência
10/2010
OAA 0001 a OAO 9999
Amazonas (AM) 3ª sequência
12/2010
OAP 0001 a OBS 9999
Mato Grosso (MT) 5ª sequência
05/2011
OBT 0001 a OCA 9999
Pará (PA) 3ª sequência
07/2011
OCB 0001 a OCU 9999
Ceará (CE) 4ª sequência
02/2011
OCV 0001 a ODT 9999
Espírito Santo (ES) 2ª sequência
05/2011
ODU 0001 a OEI 9999
Piauí (PI) 3ª sequência
09/2011
OEJ 0001 a OES 9999
Sergipe (SE) 3ª sequência
08/2011
OET 0001 a OFH 9999
Paraíba (PB) 3ª sequência
04/2011
OFI 0001 a OFW 9999
Pará (PA) 4ª sequência
03/2011
OFX 0001 a OGG 9999
Paraíba (PB) 4ª sequência
06/2011
OGH 0001 a OHA 9999
Goiás (GO) 5ª sequência
04/2011
OHB 0001 a OHK 9999
Alagoas (AL) 3ª sequência
09/2011
OHL 0001 a OHW 9999
Rondônia (RO) 2ª sequência
11/2011
OHX 0001 a OIQ 9999
Ceará (CE) 5ª sequência
12/2011
OIR 0001 a OJQ 9999
Maranhão (MA) 5ª sequência
01/2012
OJR 0001 a OKC 9999
Rio Grande do Norte (RN) 3ª sequência
04/2012
OKD 0001 a OKH 9999
Santa Catarina (SC) 2ª sequência
02/2014
OKI 0001 a OLG 9999
Bahia (BA) 4ª sequência
10/2011
OLH 0001 a OLN 9999
Tocantins (TO) 2ª sequência
02/2012
OLO 0001 a OMH 9999
Minas Gerais (MG) 3ª sequência
03/2012
OMI 0001 a OOF 9999
Goiás (GO) 6ª sequência
04/2012
OOG 0001 a OOU 9999
Mato Grosso do Sul (MS) 3ª sequência
02/2012
OOV 0001 a ORC 9999
Minas Gerais (MG) 4ª sequência
06/2012
ORD 0001 a ORM 9999
Alagoas (AL) 4ªsequência
01/2012
ORN 0001 a OSV 9999
Ceará (CE) 6ª sequência
07/2012
OSW 0001 a OTZ 9999
Pará (PA) 5ª sequência
08/2012
OUA 0001 a OUE 9999
Piauí (PI) 4ª sequência
11/2012
OUF 0001 a OVD 9999
Bahia (BA) 5ª sequência
12/2012
OVE 0001 a OVF 9999
Espírito Santo (ES) 3ª sequência
12/2012
OVG 0001 a OVG 9999
Acre (AC) 3ª sequência
05/2013
OVH 0001 a OVL 9999
Espírito Santo (ES) 4ª sequência
07/2013
OVM 0001 a OVV 9999
Distrito Federal (DF) 2ª sequência
11/2013
OVW 0001 a OVY 9999
Piauí (PI) 5ª sequência
10/2013
OVZ 0001 a OWG 9999
Rio Grande do Norte (RN) 4ª sequência
06/2013
OWH 0001 a OXK 9999
Minas Gerais (MG) 5ª sequência
10/2013
OXL 0001 a OXL 9999
Rondônia (RO) 3ª sequência
11/2013
OXM 0001 a OXM 9999
Amazonas (AM) 4ª sequência
11/2013
OXN 0001 a OXN 9999
Alagoas (AL) 5ª sequência
11/2013
OXO 0001 a OXO 9999
Paraíba (PB) 5ª sequência
11/2013
OXP 0001 a OXP 9999
Acre (AC) 4ª sequência
12/2013
OXQ 0001 a OXZ 9999
Maranhão (MA) 6ª sequência
04/2014
OYA 0001 a OYC 9999
Tocantins (TO) 3ª sequência
11/2013
OYD 0001 a OYK 9999
Espírito Santo (ES) 5ª sequência
12/2013
OYL 0001 a OYZ 9999
Pernambuco (PE) 6ª sequência
02/2014
OZA 0001 a OZA 9999
Ceará (CE) 7ª sequência
01/2014
OZB 0001 a OZB 9999
Sergipe (SE) 4ª sequência
01/2014
OZC 0001 a OZV 9999
Bahia (BA) 6ª sequência
03/2014
OZW 0001 a PBZ 9999
Distrito Federal (DF) 3ª sequência
05/2014
PCA 0001 a PED 9999
Pernambuco (PE) 7ª sequência
12/2014
PEE 0001 a PFQ 9999
Pernambuco (PE) 3ª sequência
09/2010
PFR 0001 a PGK 9999
Pernambuco (PE) 4ª sequência
07/2012
PGL 0001 a PGU 9999
Pernambuco (PE) 5ª sequência
10/2013
PGV 0001 a PGZ 9999
Pernambuco (PE) 7ª sequência
12/2014
PHA 0001 a PHZ 9999
Amazonas (AM) 5ª sequência
06/2014
PIA 0001 a PIZ 9999
Piauí (PI) 6ª sequência
06/2014
PJA 0001 a PLZ 9999
Bahia (BA) 7ª sequência
10/2014
PMA 0001 a POZ 9999
Ceará (CE) 8ª sequência
06/2014
PPA 0001 a PPZ 9999
Espírito Santo (ES) 6ª sequência
08/2014
PQA 0001 a PRZ 9999
Goiás (GO) 7ª sequência
03/2015
PSA 0001 a PTZ 9999
Maranhão (MA) 7ª sequência
12/2014
PUA 0001 a PZZ 9999
Minas Gerais (MG) 6ª sequência
05/2014
QAA 0001 a QAZ 9999
Mato Grosso do Sul (MS) 4ª sequência
12/2014
QBA 0001 a QCZ 9999
Mato Grosso (MT) 6ª sequência
05/2014
QDA 0001 a QEZ 9999
Pará (PA) 6ª sequência
10/2014
QFA 0001 a QFZ 9999
Paraíba (PB) 6ª sequência
05/2014
QGA 0001 a QGZ 9999
Rio Grande do Norte (RN) 5ª sequência
09/2014
QHA 0001 a QJZ 9999
Santa Catarina (SC) 3ª sequência
05/2014
QKA 0001 a QKM 9999
Tocantins (TO) 4ª sequência
11/2014
QKN 0001 a QKZ 9999
Sergipe (SE) 5ª sequência
06/2014
QLA 0001 a QLM 9999
Alagoas (AL) 6ª sequência
09/2015
QLN 0001 a QLT 9999
Amapá (AP) 2ª sequência
01/2015
QLU 0001 a QLZ 9999
Acre (AC) 5ª sequência
08/2014
QMA 0001 a RIN 9999
Sequências ainda não definidas
RIO 0001 a RKZ 9999
Rio de Janeiro (RJ) 2ª sequência
RLA 0001 a SAU 9999
Sequências ainda não definidas
SAV 0001 a SAV 1000
São Paulo (SP) 2ª sequência
09/2009
SAV 1001 a ZZZ 9999
Sequências ainda não definidas

E quanto pagará por isso? Cada DETRAN possui suas próprias taxas e para nosso exemplo, utilizaremos o Estado de São Paulo como exemplo. Se quiser ter uma placa personalizada, terá que pagar uma taxa de R$ 91,18, além daquelas já previstas para o licenciamento e lacração de uma placa "normal".

A escolha poderá ser por letras e números, apenas letras ou apenas números.

Caso não deseje essa personalização, o veículo receberá uma placa aleatória que será escolhida pelo próprio DETRAN.

Fernando