O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto
de lei da Câmara (PLC) que aumenta os valores das multas para motoristas
que praticam corridas no trânsito com ultrapassagens perigosas, os
chamados rachas. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retirou do texto os trechos que
também aumentavam as sanções penais para os condutores flagrados fazendo
rachas. O projeto original, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS),
tratava como agravante em casos de lesão corporal e homicídio culposo,
elevando as penas para até dez anos de prisão.
Vital do Rêgo considerou que seria mais fácil conseguir a
aprovação do projeto se ele não abordasse as sanções penais e
mantivesse apenas modificações no que se refere às multas. "Propomos
recortar do presente PLC os dispositivos mais controversos, os penais,
com vistas à pronta aprovação da parte que tem maior consenso, qual
seja, o aumento das multas previstas para as infrações de trânsito mais
graves, dada a ansiedade com que a população aguarda a efetividade de
tais medidas", explicou o relator na justificativa de seu substitutivo.
Com a mudança, os valores das multas serão reajustados e
poderão chegar a até R$ 1,9 mil. Em caso de reincidência, em um prazo
de 12 meses, a multa será dobrada. O motorista poderá ter ainda o carro
apreendido e o direito de dirigir suspenso por um ano.
O projeto original também regulamentava o Artigo 306 do
Código Brasileiro de Trânsito (CTB) para permitir o exame toxicológico
em motoristas suspeitos de dirigirem sob efeitos de substâncias
entorpecentes. O substitutivo de Vital do Rêgo não trata do assunto.
Diante das alterações promovidas pelo relator no Senado,
o projeto retorna para a Câmara, onde os deputados poderão aprovar o
substitutivo do senador ou retomar o texto original da Casa.
Fernando
Fonte: Senado aprova aumento de multa para prática de rachas no trânsito. Agência Brasil. Terra.com. Disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/transito/senado-aprova-aumento-de-multa-para-pratica-de-rachas-no-transito,470d4b9ac8631410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html, acesso em 20 de setembro de 2013, às 23h30
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