Olá!
Recebi um e-mail
recentemente questionando quais são as taxas de êxito dos recursos produzidos
por nossa equipe.
A resposta
depende de uma série de fatores, como por exemplo, qual é o tipo de infração
(lei seca, velocidade, etc), se o recorrente apresenta todos os documentos
necessários para a defesa, se aproveita todas as fases disponíveis para
recorrer (três fases) e se acompanha o processo (tendo acesso ao julgamento e
verificação da juntada de documentos solicitados ao órgão julgador).
Essas questões
influem diretamente no resultado final pois a defesa é montada contando com as
três fases de recurso, ou seja, estamos elaborando uma delas tentando provocar
um erro do julgador (o que será aproveitado na próxima fase) ou ainda um erro
que foi encontrado no Auto de Infração e deixado para ser alegado
propositalmente no próximo recurso. Se o recorrente desiste no meio do caminho,
toda a estratégia é perdida.
Um outro fator
importante, são os documentos que o recorrente consegue produzir para o estudo
do caso e escolha da tese de defesa. Nesse aspecto, podemos citar o Auto de
Infração, o cupom do etilômetro (Lei Seca), laudo do INMETRO do aparelho
(radar, etilômetro) e outros necessários. Se faltar algum deles, pode haver um
estudo equivocado e escolha errada da tese de defesa.
O estudo do
julgamento perpetrado pelo julgador é de suma importância, pois há necessidade
de saber porque indeferiu a defesa ou o recurso. Dependendo do que alegou, isso
é aproveitado na próxima defesa.
Feita essa
pequena explanação, posso citar como exemplo um caso pessoal, onde os veículos
da família (meu, esposa, irmãos, pais) foram autuados 7 (sete) vezes por
infrações diversas em 2011. Dessas, cinco conseguimos cancelar e duas não
conseguimos o êxito. Obviamente, todo o procedimento foi seguido à risca. Nesse
exemplo, êxito em 70%.
Em 2012,
analisando todos os recursos produzidos por nossa equipe, pudemos aferir que
conseguimos o êxito em 72% deles. Acredito que é uma excelente taxa de
resultados positivos. Também nesses casos, o recorrente seguiu à risca tudo o
que indicamos, opinamos, solicitamos, etc.
Não há como
vencer sempre. Dizer que os recursos são facilmente vencidos é uma mentira
descarada. As vezes me deparo com propagandas que dizem que "100% dos
recursos são facilmente vencidos". Isso é mentira.
Espero que tenha
conseguido explanar corretamente o assunto e estou à disposição para outras
explicações, caso seja necessário.
Fernando
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