No Paraná, excesso de velocidade é a infração que mais distribui multas

Olá!

Conduzir o veículo acima da velocidade máxima permitida ainda é considerado um dos maiores problemas no trânsito do Estado do Paraná. Desde o ano de 2013, excesso de velocidade assumiu a dianteira da lista das infrações mais cometidas no Estado. De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), exceder a velocidade máxima permitida é considerado um dos principais condicionadores de riscos de acidentes no mundo.

“O motorista deve ter a consciência que é preciso respeitar as leis de trânsito e tirar o pé do acelerador. Uma das orientações é manter uma distância adequada do veículo à frente, para que o tempo de reação seja suficiente para parar o veículo sem causar um acidente”, esclarece um diretor-geral do Detran.

As leis de trânsito e regras impostas são um modo de prevenir que acidentes ocorram e, consequentemente, proteger todas as pessoas, seja pedestre, motorista, motociclista ou ciclista. Mas acredita-se que muitos não confiam que ultrapassar a velocidade máxima permitida possa acarretar graves consequências. Segundo a ONSV, quando ocorrem atropelamentos, por exemplo, caso o condutor esteja a 30km/h, existe 95% de chance do atropelado sobreviver, já a 50km/h, essas chances são reduzidas para 50%. Para se ter uma ideia, se o veículo estiver com uma velocidade de 70km/h, o pedestre atropelado tem 15% de chance de continuar vivo.

Mesmo que os últimos anos tenham mostrado certa imprudência por parte dos condutores do Estado do Paraná em relação à excesso de velocidade, em números  ocorreram 37 mil infrações a menos nesses três últimos anos.

Entre 2013 e 2016, o total de infrações cometidas cerca de 115 mil. A infração que foi  segunda colocada na lista foi estacionar em desacordo com a regulamentação nos estacionamentos do tipo rotativo, foram emitidas por isso mais de 260 mil multas.

A sequência do ranking das 10 infrações mais registradas no Estado do Paraná é: não indicação do condutor infrator (236.854), não registrar veículo no prazo de 30 dias (157.402), avanço do sinal vermelho (155.804), dirigir utilizando o celular (115.813), não usar cinto de segurança (113.681), transitar em velocidade superior a máxima permitida em mais de 20% até 50% (108.258), estacionar em local/horário proibido (74.802), estacionar em desacordo com a sinalização (61.136).

Será que esses números refletem um aumento na imprudência ou um aumento exagerado no número de autuações distribuídas?

Fernando

Novas exigências do Denatran para CNH causam dúvidas em Divinópolis

Olá!

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterou recentemente as exigências para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que pegou muita gente de surpresa. Em Divinópolis, tanto alunos quanto instrutores relataram estar confusos com as normas. As novas regras exigem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou categoria A para quem quiser conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas”. Quem for iniciar o processo de habilitação precisará passar por cinco aulas no simulador, sendo que ao menos uma delas deve ser feita com simulação noturna.

Também foi incluído o exame psicotécnico para quem fizer adição de categoria, isto é, quem tem categoria A e vai adicionar a B ou vice-versa. Quem quiser mudar de categoria também precisa realizar o exame, como quem for mudar da categoria B para a C, mesmo que isto não tenha como fim exercer a função de motorista profissional.

Em uma autoescola da cidade, os alunos estão confusos. Segundo um deles, as novas normas são “muita coisa”. Outro afirma que antigamente era mais fácil entender e que agora, com as mudanças nas normas, tudo estaria vindo muito depressa, o que não ajuda muita.

Instrutores se encontram confusos em relação às novidades. A diretora de ensino de uma das autoescolas do município diz que muitas leis foram mudadas simultaneamente, o que não ficou muito claro para as autoescolas.

Em virtude disso, o Sindicato das Autoescolas de Minas Gerais pediu ao Conselho Nacional de Trânsito (Contram) um parece para esclarecer e verificar a legalidade da exigência do exame psicotécnico para quem estiver interessado em fazer a adição de categoria. O presidente do sindicato aconselha as pessoas para que não deixem de realizar os procedimentos exigidos quando quiserem trocar de categoria.

Apesar de muitos se confundirem com um novo exame, o toxicológico, que passaria a ser cobrado, este ainda não está valendo. De acordo com o presidente do sindicato, o exame é somente para quem efetua transporte remunerado nas categorias C, D e E. Ele foi inicialmente previsto para o dia 1º de janeiro, mas foi prorrogada pelo Denatran para o dia 2 de março.

De acordo com a delegada de trânsito do município, as regras devem ser cumpridas. Ela afirma que todas as vezes que alguém for fazer uma adição de categoria ou mudança de categoria, precisa fazer o psicotécnico. Não haveria outra forma de realizar este procedimento.

Fernando

Em Uberlândia, motoristas em geral não recorrem de multas indevidas

Olá!

Ao receberem autuações de trânsito que não cometeram ou que considerarem injustas, motoristas podem entrar com recurso administrativo e terem a penalidade cancelada. A reunião de provas atestando a inocência dos condutores não garante o direito de anulação da multa, porém a possibilidade ainda existe. Mesmo assim, na cidade de Uberlândia, a maioria dos motoristas ignora a prática de pedir o recurso por crer que não será atendida. É o que relata o delegado de trânsito do município.

Uma motorista recebeu uma autuação em 2012 por falar ao celular enquanto dirigia em uma Rua de Belém, porém nem ela nem seu veículo estiveram naquele local. Alguns dias depois de receber a autuação, a condutora reuniu seis provas atestando que estava em Uberlândia no dia em que a infração foi registrada e entrou com um recurso escrito por um advogado.

Nesta última sexta-feira, dia 22, ela recebeu a confirmação da multa junto com a cobrança de R$ 84,00 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Fiquei muito brava. Corro o risco de sequer ter minha documentação de 2016, que já está toda paga, por causa de uma infração em uma cidade que nunca estive”, relata. Apenas com o envio postal das provas do recurso foram gastos R$ 40,00, quase metade do valor cobrado pela penalidade. O caso foi reportado por um jornal local.

O delegado de trânsito de Uberlândia afirmou que a principal causa deste tipo de erro é falha dos agentes espalhados pelo país ao anotarem equivocadamente a numeração da placa. O oficial explicou que, no caso de haver mais de três infrações por engano, é possível que a placa do veículo tenha sido clonada. Nesse tipo de situação, é necessário adquirir uma nova placa.

O delegado afirmou ainda que é dever da junta de trânsito admitir seus erros, mas também é necessário que o recurso seja feito da maneira correta, empregando argumentos baseados no Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Apesar das precauções necessárias, ele alertou os motoristas sobre uma última possibilidade caso o recurso não funcione: “A maioria ainda dispensa o recurso por acreditar que não dará resultado. Se o recurso for indeferido, ainda é possível entrar na Justiça, mas é um processo ainda mais demorado”.

Quem tiver recebido uma autuação por infração de trânsito que não cometeu tem alguns dias a partir do recebimento do documento para protocolar a defesa, antes que a multa seja oficializada. A primeira coisa a fazer é saber como proceder no estado em que a infração foi registrada. Em Minas Gerais, por exemplo, é preciso entrar no site do Detran e imprimir o requerimento de defesa, que deverá ser enviado a Belo Horizonte por meio de correspondência.

No caso de Uberlândia, caso alguma autuação seja registrada erroneamente, é possível entregar o formulário pessoalmente na Delegacia de Trânsito e Acidente. Junto com o formulário, é necessário que constem as cópias do documento de notificação, da CNH, do CRVL e, quando for o caso, da procuração.

Quaisquer itens que possam ser usados como prova de inocência do motorista também precisam ser anexados nos documentos do recurso. De acordo com o delegado de trânsito de Uberlândia, vários tipos de evidência são válidos, como fotografias, extratos de compras e vídeos.

Porém, saliento que não basta provar onde o proprietário estava, mas sim o veículo. Muitas pessoas juntam no recurso comprovantes médicos, Notas Fiscais, mas esquecem de juntar as provas de onde o veículo estava. Isso é necessário pois poderia estar na posse de outra pessoa. É provável que esse seja o motivo pela qual a condutora (indicada no começo dessa postagem) tenha perdido o processo.

Fernando

Em cidade do interior, no ano de 2015, cerca de dois motoristas cumpriram suspensão da Carteira todos os dias

Olá!

A cidade de Jaú, localizada no interior do Estado de São Paulo, teve no ano de 2015, uma média aproximada de dois condutores por dia iniciando o cumprimento da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Estado de São Paulo, foram 724 motoristas cumprindo esse processo no ano passado.

Esses dados mostram tanto os motoristas que foram suspensos por somar ou estourar o limite de 20 pontos na carteira dentro de período de 12 meses (considerando todas as autuações que constam no prontuário do motorista, independente da instituição que aplicou), quanto aos que tiveram o processo de suspensão iniciado por terem cometido uma única infração considerada gravíssima que sozinha já gera a suspensão, em conformidade com o que determina a legislação federal, como dirigir após a ingestão de bebida alcoólica, praticar corridas clandestinas (mais conhecidas como rachas), ultrapassar em mais de 50% o limite máximo de velocidade e pilotar moto sem fazer uso do capacete ou conduzir passageiro sem esse equipamento.

Na opinião do secretário de Mobilidade Urbana da cidade de Jaú, esse número de suspensões de carteiras de motoristas na cidade não é alto, se for levado em conta que a frota da cidade é de 96.824 veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Ressalta-se ainda que a pontuação atribuída às CNHs não é exclusivamente decorrente de infrações registradas na cidade de Jaú,  pode se referir ao excesso de velocidade em uma rodovia do Estado, por exemplo.

Somente no Estado de São Paulo, o número de motoristas que começaram a cumprir a suspensão da CNH aumentou consideravelmente entre 2014 e 2015: o número saltou de 218.102 para 373.956, aumento de 71,4%.

Para o diretor-presidente do Detran, uma possível explicação para o crescimento das suspensões é o Sistema Integrado de Multas (SIM). “O ano de 2015 foi o primeiro ano completo em que o processo de suspensão foi feito de forma eletrônica. Isso tornou o processo mais rápido e eficiente. Segundo: houve aumento da fiscalização tanto por parte do Estado quanto das prefeituras. Isso causa aumento no número de multas. Fica mais rápido chegar aos 20 pontos”, disse.

É fácil observar que, na capital ou no interior do Estado, o motorista sempre paga a conta.

Fernando

Mais de mil motoristas são acusados no Estado em Cuiabá e Várzea Grande

Olá!

Mais de mil condutores das cidades de Cuiabá e Várzea Grande foram culpados por infrações de trânsito em inquéritos da Delatran - Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito, no ano de 2015. Foram instaurados 960 inquéritos e mais 1.103 concluídos; estes se referiam a casos ocorridos no ano de 2015 e em anos anteriores. Além disso, foram emitidos mais 1.838 termos circunstanciados que se referiam a ocorrências para infrações e crimes de trânsito mais leves (direção sem CNH, lesão corporal simples etc.).

“São crimes únicos. Você bateu em uma motocicleta, a pessoa caiu e se machucou e o condutor estava errado, houve a lesão. Neste caso a lei prevê que o condutor responda o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, explicou um delegado da região.

São abertos inquéritos para as infrações e crimes de trânsito mais graves, tais como: mortes acidentais, homicídio culposo, lesão corporal seguida pela omissão de socorro e fuga de local e dirigir após ingestão de bebidas alcoólicas. “O motorista provoca o acidente e foge, concorre para os crimes de lesão, fuga do local – para não  ser responsabilizado – e na mesma ação o crime de omissão de socorro. Com a mesma atitude comete esses três crimes. Então é instaurado o inquérito”, explicou o delegado.

No que tange a homicídios culposos e mortes acidentais no trânsito, no ano de 2015, foram instaurados 64 inquéritos com óbitos na cidade de Cuiabá e 47 óbitos no trânsito da cidade de Várzea Grande.

O delegado disse que existem inquéritos em que o acidente tenha ocorrido no final de um ano e o procedimento iniciado no ano posterior. A análise dos delitos já se inicia no atendimento das ocorrências com vítimas. São equipes plantonistas cuja atuação é de 24 horas e ocorrem todos os dias da semana. Outro delegado, ressaltou que as equipes que estão de plantão trabalham em postos de atendimento de acidentes com vítimas. “A primeira providência é socorrer à vítima. Depois inicia a coleta de informações da dinâmica do acidente, checagem da documentação dos veículos e dos condutores e é feito o teste etilômetro nos motoristas”, falou. “Quando tem óbito a perícia é acionada e o IML, para que a via seja desobstruída. A investigação já inicia no local”, disse este outro delegado.

Os homens da Delegacia de Delitos de Trânsito são convocados para as operações para fazer cumprir a Lei Seca e ainda são encarregados das atividades administrativas e investigativas.

Segundo os delegados, uma das ferramentas de prevenção de acidentes no trânsito são as ações de fiscalização realizadas por meio da Lei Seca, que são efetuadas de forma conjunta com outros órgãos da Segurança Pública, como por exemplo o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Mato Grosso.

É lógico que ações feitas para evitar acidentes de trânsito são importantes, entretanto o Estado deveria dar mais atenção às multas que são aplicadas indevidamente, aos condutores que são responsabilizados por infrações não cometidas e às condições de conservação e sinalização das ruas e pistas. O dinheiro arrecadado por meio de impostos e multas é altíssimo, já os investimentos para segurança do motorista são extremamente baixos.

Fernando