terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Farol queimado durante a viagem - multa

Olá!

(Publicação 02/15)

Veja a pergunta encaminhada via e-mail por um consulente:

"Olá Dr. Fernando, meu nome é Ricardo e sou de Brasília-DF. Ontem, durante o deslocamento do meu veículo por uma via aqui da minha cidade, o farol direito queimou repentinamente. Notei o problema mas continuei o meu trajeto pois naquele horário, não havia local para manutenção. Para minha surpresa, um Agente me abordou e autuou justamente pelo problema relatado. Cabe recurso com base nessa explicação?"

Quando estamos com o veículo em movimento, muitos problemas podem aparecer, como lâmpadas que se queimam, espelho retrovisor que quebra em contato com algum obstáculo, silencioso que sofre danos e passa a emitir som acima do permitido, etc. O que fazer nesses casos?

Infelizmente, deve-se parar o veículo para manutenção e somente após prosseguir a viagem. Isso é necessário pois se for abordado pelo Agente poderá ser autuado, independentemente do problema ter ocorrido instantes antes.

Assim, não cabe recurso indicando que o problema tinha acabado de aparecer e na sequência foi autuado, pois o julgador não irá aceitar esse tipo de argumento. A explicação é bem simples: se o Agente que estava no local não acreditou na história, não é o julgador que vai acreditar, mesmo sendo verdade.

Por isso, atente-se somente aos prováveis erros de preenchimento do Auto de Infração para que possa ter chances de sucesso na sua defesa.

Atenciosamente,

Fernando

24 comentários :

  1. Ola, meu namorado está com a PPD e possui uma multa grave e já passou o prazo de indicação de condutor. Sei que não vai conseguir emitir a definitiva. Temos alguma saída? Caso espere a multa completar 12 meses, a multa sairá do sistema? E conseguirá emitir a definitiva? Obrigada

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    1. Paola!

      Não conseguirá trocar a PPD pela CNH, mesmo que aguarde o decurso de um ano ou mais.

      Fernando

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    2. Fernando, muito obrigada! Não ha outra saída? :(

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    3. Paola!

      A saída é recorrer e vencer, para que as penalidades sejam canceladas.

      Fernando

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  2. Boa tarde morro na Paraíba vendi uma moto o menino não passou para o nome dele ele tomou uma multa média aí o órgão que mim multou não mandou nada em casa para mim si defender quando chegou em casa foi a multa já penalidade e quase vencendo para paga e os pontos na minha carteira provisória 4 ponto multa média vó perde minha habilitação

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    1. Jefferson!

      Uma única infração média não irá cancelar a sua Permissão.

      Fernando

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  3. Boa noite Sr. Fernando tomei uma multa as 17:14 por conduzir motocicleta com os faróis apagados, mais na verdade a lâmpada queimou no percurso do trabalho até onde o guarda me multou, por ser uma hora de sol eu não vi que queimou, posso recorrer dessa multa? São sete pontos injustamente.e corro o risco de suspenderem minha habilitação?

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    1. Olá!

      Então, o fato de ter queimado durante o trajeto não é motivo para invalidação da autuação.

      Sugiro que verifique se há algum erro/falha de preenchimento do Auto de Infração que possa ser explorado nos recursos.

      Fernando

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  4. Olá, com a minha mãe aconteceu a mesma coisa do caso descrito acima. O farol direito queimou durante o percurso, porém ela já passava das 19h, não havia mais nenhum estabelecimento aberto para fazer a manutenção. Ela estava à 10min de casa, o que ela deveria ter feito? Ela explicou o ocorrido, porém o policial disse que não poderia ser feito nada, somente multa-la. Neste casa não caberia um recurso?

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  5. Olar bom dia aconteceu o mesmo comigo estava indo para casa a noite meu farol direito queimou e fui multado mais nao fui parado apenas o agente viu e me multo posso recorre?

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  6. Olá Sr.Fernando,
    Recebi uma multa por "conduzir com veiculo com defeito no sistema de iluminação, sinaliz....art 230".
    Eu não tinha conhecimento que o meu carro estava com a luz traseira esquerda queimada. Só tomei conhecimento da multa porque entrei no site do Detran para consultas. E eu poderia só ter conhecimento do fato quando recebesse a multa em casa!
    Assim que vi no site que havia multa fui na oficina e a lâmpada foi trocada.
    Eu não deveria ter sido abordada pelo agente? Eu nem estava ciente do defeito! Cabe recurso ?

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    1. Olá!

      A autuação dessa infração é possível sem abordagem. Logo, nada de errado em não ser abordada.

      O veículo deve ser avaliado toda vez que será colocado em circulação. Dessa forma, o simples fato de dizer que não sabia do problema não é justificativa para o recurso.

      Fernando

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  7. È sempre assim, o Detran depois do INSS é o órgão que mais arrecada dinheiro do contribuinte. Aliás, rouba dinheiro criando absurdos fazendo a população refém. Trabalhar que é bom em prol de um transito fluente e seguro, nada! Ninguém anda com luz queimada porque quer.

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  8. Ola. Levei a multa por farol inoperante, porem, esta funcionando perfeitamente. O que posso fazer

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    1. Olá!

      Infelizmente, não basta apenas dizer que está funcionando.

      Obtenha uma cópia do Auto de Infração para verificar se há algum erro que possa ser explorado nas defesas.

      Fernando

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  9. Bom dia. Um condutor foi parado e notificado com a lampada do farol fase baixa lado direito queimada. Porém não é o proprietário veículo. Cabe recurso? TÃNIA

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    1. Taniamar!

      Pelo simples fato do condutor não ser o proprietário, não.

      Fernando

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  10. Boa noite recebi uma notificação de.ulta na moto farol apagado na rodovia
    Ovos mais estava em baixa velocidade e não fui parado posso tentar mudar anatureza da multa pra defeito no farol que seria no caso uma multa média ?

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    1. Olá!

      Como não houve abordagem, sim, pode tentar desclassificar a infração.

      Fernando

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  11. Boa noite recebi duas notificação uma de farol apagado e outra de lâmpadas queimada uma tem como recorrer

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