terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Farol queimado durante a viagem - multa

Olá!

(Publicação 02/15)

Veja a pergunta encaminhada via e-mail por um consulente:

"Olá Dr. Fernando, meu nome é Ricardo e sou de Brasília-DF. Ontem, durante o deslocamento do meu veículo por uma via aqui da minha cidade, o farol direito queimou repentinamente. Notei o problema mas continuei o meu trajeto pois naquele horário, não havia local para manutenção. Para minha surpresa, um Agente me abordou e autuou justamente pelo problema relatado. Cabe recurso com base nessa explicação?"

Quando estamos com o veículo em movimento, muitos problemas podem aparecer, como lâmpadas que se queimam, espelho retrovisor que quebra em contato com algum obstáculo, silencioso que sofre danos e passa a emitir som acima do permitido, etc. O que fazer nesses casos?

Infelizmente, deve-se parar o veículo para manutenção e somente após prosseguir a viagem. Isso é necessário pois se for abordado pelo Agente poderá ser autuado, independentemente do problema ter ocorrido instantes antes.

Assim, não cabe recurso indicando que o problema tinha acabado de aparecer e na sequência foi autuado, pois o julgador não irá aceitar esse tipo de argumento. A explicação é bem simples: se o Agente que estava no local não acreditou na história, não é o julgador que vai acreditar, mesmo sendo verdade.

Por isso, atente-se somente aos prováveis erros de preenchimento do Auto de Infração para que possa ter chances de sucesso na sua defesa.

Atenciosamente,

Fernando

39 comentários :

  1. Ola, meu namorado está com a PPD e possui uma multa grave e já passou o prazo de indicação de condutor. Sei que não vai conseguir emitir a definitiva. Temos alguma saída? Caso espere a multa completar 12 meses, a multa sairá do sistema? E conseguirá emitir a definitiva? Obrigada

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    1. Paola!

      Não conseguirá trocar a PPD pela CNH, mesmo que aguarde o decurso de um ano ou mais.

      Fernando

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    2. Fernando, muito obrigada! Não ha outra saída? :(

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    3. Paola!

      A saída é recorrer e vencer, para que as penalidades sejam canceladas.

      Fernando

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  2. Boa tarde morro na Paraíba vendi uma moto o menino não passou para o nome dele ele tomou uma multa média aí o órgão que mim multou não mandou nada em casa para mim si defender quando chegou em casa foi a multa já penalidade e quase vencendo para paga e os pontos na minha carteira provisória 4 ponto multa média vó perde minha habilitação

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    1. Jefferson!

      Uma única infração média não irá cancelar a sua Permissão.

      Fernando

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  3. Boa noite Sr. Fernando tomei uma multa as 17:14 por conduzir motocicleta com os faróis apagados, mais na verdade a lâmpada queimou no percurso do trabalho até onde o guarda me multou, por ser uma hora de sol eu não vi que queimou, posso recorrer dessa multa? São sete pontos injustamente.e corro o risco de suspenderem minha habilitação?

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    1. Olá!

      Então, o fato de ter queimado durante o trajeto não é motivo para invalidação da autuação.

      Sugiro que verifique se há algum erro/falha de preenchimento do Auto de Infração que possa ser explorado nos recursos.

      Fernando

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  4. Olá, com a minha mãe aconteceu a mesma coisa do caso descrito acima. O farol direito queimou durante o percurso, porém ela já passava das 19h, não havia mais nenhum estabelecimento aberto para fazer a manutenção. Ela estava à 10min de casa, o que ela deveria ter feito? Ela explicou o ocorrido, porém o policial disse que não poderia ser feito nada, somente multa-la. Neste casa não caberia um recurso?

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  5. Olar bom dia aconteceu o mesmo comigo estava indo para casa a noite meu farol direito queimou e fui multado mais nao fui parado apenas o agente viu e me multo posso recorre?

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  6. Olá Sr.Fernando,
    Recebi uma multa por "conduzir com veiculo com defeito no sistema de iluminação, sinaliz....art 230".
    Eu não tinha conhecimento que o meu carro estava com a luz traseira esquerda queimada. Só tomei conhecimento da multa porque entrei no site do Detran para consultas. E eu poderia só ter conhecimento do fato quando recebesse a multa em casa!
    Assim que vi no site que havia multa fui na oficina e a lâmpada foi trocada.
    Eu não deveria ter sido abordada pelo agente? Eu nem estava ciente do defeito! Cabe recurso ?

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    1. Olá!

      A autuação dessa infração é possível sem abordagem. Logo, nada de errado em não ser abordada.

      O veículo deve ser avaliado toda vez que será colocado em circulação. Dessa forma, o simples fato de dizer que não sabia do problema não é justificativa para o recurso.

      Fernando

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  7. È sempre assim, o Detran depois do INSS é o órgão que mais arrecada dinheiro do contribuinte. Aliás, rouba dinheiro criando absurdos fazendo a população refém. Trabalhar que é bom em prol de um transito fluente e seguro, nada! Ninguém anda com luz queimada porque quer.

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  8. Ola. Levei a multa por farol inoperante, porem, esta funcionando perfeitamente. O que posso fazer

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    1. Olá!

      Infelizmente, não basta apenas dizer que está funcionando.

      Obtenha uma cópia do Auto de Infração para verificar se há algum erro que possa ser explorado nas defesas.

      Fernando

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  9. Bom dia. Um condutor foi parado e notificado com a lampada do farol fase baixa lado direito queimada. Porém não é o proprietário veículo. Cabe recurso? TÃNIA

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    1. Taniamar!

      Pelo simples fato do condutor não ser o proprietário, não.

      Fernando

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  10. Boa noite recebi uma notificação de.ulta na moto farol apagado na rodovia
    Ovos mais estava em baixa velocidade e não fui parado posso tentar mudar anatureza da multa pra defeito no farol que seria no caso uma multa média ?

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    1. Olá!

      Como não houve abordagem, sim, pode tentar desclassificar a infração.

      Fernando

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  11. Boa noite recebi duas notificação uma de farol apagado e outra de lâmpadas queimada uma tem como recorrer

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  12. Ola boa tarde minha moto queimou o farol no meio da viagem posso ter levado multa em radar fixo ?

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  13. Olá estava com o farol baixo ligado quando fui abordado o policial mim falou que estava apagado na hora cinsegur provava que está acesso porém percebi que uma lamplâm estava queimada ele também percebeu mesmo assim mim multou pela lâmpada queimanda mesmo vendo que a outra estava acessa o que faço

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    1. Olá!

      Avalie o Auto de Infração elaborado pelo Agente em busca de erros que possam invalidá-lo.

      Fernando

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  14. Olá.... Recebi uma autuação de farol queimado, porém o mesmo não estava! Foi em rodovia, as 8 da manhã e sem abordagem! Será que consigo recorrer???

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  15. Boa noite recebi hoje uma notificação de farol queimado qd sai de casa estava funcionando ao Chega no serviço da minha esposa ela tinha notado que farol estava apagado realmente tinha queimado ,mais então no dia seguinte resolvi problema. Existe alguma possibilidade de recorrer ou transformar em advertência. Com nota fiscal da lâmpada ajudaria? Desde já agradeço

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  16. Boa tarde, minha mãe recebeu uma notificação de autuação 676-90 do art 230, conduzir veículo com defeito.... porém todos os faróis e lampadas estao em perfeito funcionamento. Isso jamais tinha acontecido. Primeira multa dela.em mais de 21 anos. Foi feito a notificação por um agente, ... será que consigo recorrer neste caso?

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  17. Eu tava numa via o carro meu foi parado pelo um agente ai ele endentificou a luz baixa queimada e foi durante o trajeto e nem vi .mimha carteira e provisória .tem como eu cancelar essa multa nao assinei nada

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  18. Ola boa noite
    Estáva num via urbana
    Subindo uma subida com meu carro de vagar querendo parar
    O motorista de trás começou a buzinar ,aí parei e dei seta pra entrar a minha direita,mas carro continuou parado ,o carro de trás me ultrapassou rápido e bate na moto está vindo na mão que ele ultrapassou...eu estou errada ????

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  19. Minha seta de trás deu uma falha pq carro velho ,mas mesmo cara vendo eu parada me ultrapassou onde não podia e ainda surper rápido e bateu na modo ,eu tenho culpa do acontecido

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  20. Olá. Recebi notificação do DER : "veiculo transitando com farol direito queimado ou com problemas elétricos não houve tempo para abordagem do veículo com segurança viária". E realmente eu não sabia pois comprei recentemente (30 dias) e a hora aplicada era 14:46 então nem enquanto dirigia poderia enxergar a falha. Cabe recurso?

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  21. Durante uma viagem a noite meu farol parou de funcionar e prosseguir com meia luz ,isso gera multa se passar em radar ou só se for parado pelo policial?

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  22. Boa tarde, tomei uma multa de farol apagado da moto era por volta de 11:35, não vi que o mesmo estava queimado, mas a infração está com horário de 00:00 e a outra multa de lentes corretivas o horário certo posso recorrer a multa do farol?

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  23. Boa noite,mas as regras no mudou,pode agora andar com faróis apagados?

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  24. Olá estava viajando, e notei que a federal estava atrás de mim de forma normal na rua logo após passou de mim andou uns 200mt mais ou menos e fez a volta aí estranhei mas ñ parei já que ñ me deram nenhum sinal, porém achei meio estranho e ao chegar em casa me deparo com meu farol queimado, posso ter levado multa? Sendo que aconteceu durante a viagem quando saí ñ estava queimado, e eles ñ me alertaram? Estou preocupada pois viajo muito por motivo de saúde de meu filho e cuido muito pra ñ levar multa. E se levei multa posso recorrer?

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