domingo, 20 de outubro de 2013

Quadrilha movimentava R$ 2 milhões por mês com corrupção no Detran-RJ

Olá!

Veículos sem manutenção aprovados em vistorias fantasmas. Multas da Lei Seca que desapareciam misteriosamente do sistema. O que está por trás disso? Propina, corrupção. Um esquema milionário do DETRAN do Rio.

Oitenta e nove pessoas foram presas na última sexta (18) na operação que desmontou essa quadrilha. O Fantástico teve acesso à conversas telefônicas entre os suspeitos e revela os detalhes desse esquema que movimentava R$ 2 milhões por mês.

A polícia busca criminosos que são uma ameaça no trânsito no Rio de Janeiro.  Depois de seis meses de investigação, a Corregedoria do Detran e o Ministério Público descobriram como milhares de motoristas infratores simplesmente não eram punidos.

 Era como se a lei não existisse para eles.

Mulher : Me diz uma coisa. O que eu faço para tirar os meus pontos? Eu estou com 64 pontos de multa. Está tudo pago.
Edson Carlos Marozzi:Não era para ter pago não, minha senhora. Não era pra ter pago, não. Porque a gente podia entrar com o cancelamento das multas. Cancelava as multas, cancelava os pontos.

As ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça mostram que as fraudes só eram possíveis porque havia envolvimento de funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio. Despachantes e policiais também participavam do esquema.

Com acesso ao sistema de monitoramento de infrações de trânsito, a quadrilha alterava os registros dentro do Detran.

Mesmo quando não havia mais possibilidade de recursos, os criminosos conseguiam suspender as multas.

As investigações mostraram que, só em 2012, três mil motoristas recorreram à quadrilha para escapar de punições. Eles pagavam entre R$ 50 e R$ 1 mil de propina dependendo do tipo do pedido. A maioria era para livrar os infratores de uma lei rigorosa, pelo menos no Rio: a Lei Seca.

Mulher:  Estou ficando já preocupada com as multas do meu filho. Não sai nenhuma.
Edson : Calma, minha filha! O bafômetro é assim mesmo. Demora! Calma que vão sair todas elas.

A mãe, que não quer ver o filho punido pela lei seca, paga por um crime.

Mulher : Verifica depois que eu botei ontem.
Edson: Tá bom. R$ 760.
Mulher: R$ 480, a metade.

Os agentes encontraram pelo menos cinco mil prontuários com fraudes.

Multas que já deveriam ter sido aplicadas aparecem com efeito suspensivo, o que só pode ser feito pelas juntas de recursos, que avaliam a defesa dos motoristas.

A lei que nos últimos quatro anos tirou das ruas do Rio quase 100 mil pessoas que dirigiam bêbadas, não teve efeito para quem contratou a quadrilha.
“Tem um custo social muito grande porque muitas pessoas estão morrendo no trânsito em função de condutores que dirigem alcoolizados”, afirma o corregedor do Detran-RJ Anthony Alves.

Para o presidente da ONG Trânsito Amigo, que perdeu um filho num acidente de carro, a falta de punição e a corrupção põem em risco a vida de todos que estão nas ruas.

“A sociedade perde com isso. Sem dúvida nenhuma. Porque este que bebe, é pego na abordagem da Lei Seca e acaba se livrando da multa, ele vai continuar bebendo e uma hora ele vai matar. Você não tenha dúvida disso”, afirma Fernando Diniz.

Além de livrar infratores das multas de trânsito, a quadrilha também fraudava os documentos dos veículos.

Carros sem nenhuma condição de circular eram aprovados nas vistorias do Detran. A corregedoria 
flagrou um sem a lanterna dianteira, aprovado na inspeção.

E pior: empresas de ônibus e de caminhões também recorriam ao esquema para fugir da fiscalização, e nem precisavam ir até o posto do Detran.

Bruno Ribeiro Monteiro - E caminhão? Está fazendo aí?
Renata Carnaval - Não caminhão não está fazendo não. Não tem estrutura para caminhão.
Bruno Ribeiro Monteiro -  - Não. Não precisa levar, não. Esqueceu? Está esquecendo desse detalhe?

Ao todo, 89 pessoas foram presas, 71 eram funcionários do Detran. Mas as investigações não terminaram.

“Podemos identificar outros funcionários que estão envolvidos nesses crimes e todos os veículos identificados no curso da investigação, que são cerca de 700 veículos, todos estes condutores terão que se explicar junto à corregedoria e depois junto à polícia”, destaca Anthony Alves.

Os motoristas que se beneficiaram do esquema já foram denunciados e podem ser presos.

“Existe toda uma cruzada contra a corrupção no Brasil e nós padecemos com isso, mas as pessoas continuam consumindo corrupção, infelizmente. Esse esquema só existe porque existem pessoas que contratam”, ressalta o promotor de Justiça Luiz Antônio Correa Ayres.

João - Está podendo falar?
Marco Aurélio Nobrega - Ah, rasga logo esta p..., está todo mundo no grampo, mesmo.
João – Está  todo mundo grampeado?
Marco Aurélio Nobrega - E se me botasse no "Fantástico", cara, não quer não?
João – Não.
Marco Aurélio Nobrega - É bom que eu viro artista.

Essa reportagem foi divulgada no programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 20 de outubro de 2013. Achei importante reproduzi-la para mostrar que o "jeitinho" nem sempre compensa.

Por isso, reafirmo que a melhor maneira de tentar resolver o problema é justamente elaborando bons recursos, que podem levar ao êxito de forma legal, ou seja, baseados em erros ou falhas de preenchimento do Auto de Infração e dos demais documentos elaborados pelo Agente e que podem invalidá-lo.

Fernando

Fonte: Quadrilha movimentava R$ 2 milhões por mês com corrupção no Detran-RJ. G1 Fantástico. Disponível em http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/10/motoristas-pagavam-ate-r-1-mil-de-propina-para-se-livrar-de-multas-no-rj.html, acesso em 20 de outubro de 2013, às 22h50

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