sábado, 28 de maio de 2011

Fiz o pagamento das taxas de licenciamento, mas veículo foi apreendido. O que fazer?

Olá!

Meu veículo foi abordado, não estava com o CRLV 2010, mas mostrei o comprovante de pagamento de meu banco online ao policial e expliquei que ainda não havia recebido o documento. Ele me informou que o comprovante não era válido para efeito de fiscalização. Ele, então, apreendeu meu veículo, aplicou multa e conduziu meu carro para o pátio. O que fazer?
Dúvida postada por Eduardo, de São Paulo - SP)

As guias de pagamento das taxas, multas e de licenciamento não servem como prova de que o veículo está realmente licenciado. Isso se deve ao fato de que só estará efetivamente quite com o DETRAN com a devida emissão do CRLV.

Quando um Agente depara com uma situação similar à essa, tem a obrigação de consultar os meios tecnológicos que dispõe para verificar se o veículo está ou não licenciado. Uma das opções, é a consulta da PRODESP (Processamento de Dados do Estado de São Paulo), onde a atualização das informações é feita imediatamente, ou seja, segundos após o licenciamento (expedição do CRLV), a informação já está atualizada.

O tempo entre o pagamento das taxas, etc e o recebimento do CRLV no endereço do proprietário do veículo, pode ser de 3 a 10 dias. Dificilmente passa disso.

Como exemplo, cito o meu caso, em que paguei tudo numa quinta feira, o documento foi expedido na terça e o recebi a quinta. Observe que entre a data de pagamento e o licenciamento, não passou mais do que três dias (considerando apenas os dias úteis).

Presumo que o seu veículo ainda não está licenciado, pois deve ter alguma taxa ou multa pendente de pagamento. Assim, se estiver em São Paulo-SP, sugiro que vá até o DETRAN (Av do Estado 900 ou R Boa Vista 209) ou num dos postos do Poupatempo para se informar dos motivos do não recebimento e fazer e fazer a retirada desse documento, para que possa retirar o seu veículo do pátio o quanto antes.

Fernando

Um comentário :

  1. Fernando,

    Muito obrigado!

    Sim, hoje recebi uma notificação do DETRAN de que eles receberam o valor do licenciamento, pago via internet, mas não podem dar seguimento na emissão do CRLV porque estou em falta com a inspeção ambiental (por isso eu ainda não havia recebido meu CRLV...)

    Agora vou precisar levar, de guincho, meu veículo até a inspeção e, depois de aprovada, vou levar certificado da inspeção ao DETRAN para que eles possam, finalmente, emitir meu CRLV. Foi um deslize que custou (e ainda custará) muito caro.

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