Canoas-RS e os radares de velocidade: Diminuição de acidentes ou indústria de multas?

Olá!

O uso de radares em toda a extensão do território nacional tem regulado as ações tomadas por motoristas, que se sentem de fato inibidos pela presença destes dispositivos. De acordo com os dados, a utilização de radares tem sido importante para a redução de casos de carros que ultrapassam os limites de velocidade, além de evitarem acidentes nas vias públicas e rodovias. Há dois anos que a tecnologia é empregada no município de Canoas. O resultado foi a já mencionada redução no número de motoristas que excedem a velocidade regulamentada.

Segundo a Secretaria de Transportes e Mobilidade, 94% dos motoristas respeitaram o limite de velocidade nas vias monitoradas. De acordo com o secretário adjunto Júlio Matté, “das autuações, 80% dos condutores não reincidiram na infração”, o que se configura como uma vitória para a secretaria. Apenas 10 motoristas haveriam sido autuados de acordo com o secretário.

Ele também deu destaque ao fato de que existem dois radares móveis que efetuam a fiscalização nas principais da cidade, sendo que seu trabalho é diário. Os dispositivos ficam ativos em 12 ruas e avenidas, o que, de acordo com as autoridades, contribui para um menor número de ocorrências no trânsito.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou uma campanha para que haja a diminuição em 50% das vítimas de acidentes de trânsito até 2020, campanha da qual a cidade de Canoas participa. O diretor de planejamento e estatística Leandro Machado afirmou que, além dos radares, outras medidas tomadas pela secretaria incluem atividades de educação para o trânsito, reforço na sinalização e o aumento das edições da Operação Balada Segura.

Além de captar as velocidades de veículos infratores, os radares também são capazes de tirar fotografias da placa destes carros e registrar vídeos das ocorrências. Os equipamentos também são utilizados em blitz e fiscalizações, acompanhando em tempo real os procedimentos e lendo automaticamente as placas dos veículos.

A punição pelas infrações cometidas varia de acordo com quanto a velocidade alcançada pelos motoristas excede o limite estabelecido. As multas variam de R$85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNG) a R$574,72 e a suspensão da possibilidade de dirigir, a depender da gravidade do ocorrido.

Embora sejam apontadas várias vantagens para uma fiscalização rígidas, integrantes da população discordam das medidas tomadas. É o caso do aposentado Alvício da Silva, cuja posição sobre o assunto é de que os radares, que “estão sempre escondidos”, servem apenas para arrecadar fundos para o município. Porém, mesmo entre os cidadãos existem opiniões divergentes. Há outros que acreditam que a presença de radares contribui para a redução dos excessos de velocidade. Mesmo assim, embora o reconhecimento ou não dos benefícios da fiscalização dependa do julgamento individual dos usuários das vias públicas, ainda existe a confluência de opiniões da população no que tange à natureza desta prática: “São uma indústria da multa”.

Fernando

Campanha para redução de acidentes de trânsito em Cuiabá

Olá!

No dia 1º de dezembro, foi lançada em Cuiabá a campanha Placar da Vida, cuja meta é reduzir em 20% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito na cidade. O lançamento da campanha foi realizado pela Prefeitura de Cuiabá e a Associação de Famílias Vítimas de Violência (AFVV) em conjunto com diversos parceiros, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Secretaria Estadual de Saúde e secretarias municipais.

A AFVV é uma associação composta por 1.500 famílias que foram atingidas por algum tipo de violência, principalmente a que ocorre no trânsito. Sua atuação ocorre no estado de Mato Grosso.

Segundo o diretor de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Gustavo Albino, a campanha é uma forma de conscientizar a população para que as mortes no trânsito sejam evitadas. O secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, apontou a campanha como muito importante e reiterou que seu objetivo é “sensibilizar a sociedade cuiabana a adotar uma atitude consciente em relação à preservação da vida”.

Os resultados da ação serão informados através de painéis de LED que serão instalados em dois pontos da cidade, os quais exibirão mensagens educativas e orientações para os motoristas, além de realizarem a contagem de quantos dias se passaram sem que houvesse mortes no trânsito.

Dados da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) revelam que, de janeiro a outubro deste ano, ocorreram 214 mortes no município em decorrência de acidentes de trânsito. O presidente da AFVV, Heitor Reis, calcula que o número de vítimas deste tipo de acidente chega a mais de 1.000 desde o início da associação, fundada em 1988.

No mesmo dia da inauguração da campanha, 30 novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados na cidade começaram a registrar infrações de trânsito.

Apesar dos inconvenientes que a fiscalização pode gerar aos motoristas, o presidente da AFVV se posicionou a favor da utilização de aparelhos eletrônicos — radares, avanços semafóricos e lombadas eletrônicas — para que os motoristas não excedam o limite de velocidade. Segundo ele, “o objetivo destes equipamentos é salvar vidas. A multa é uma consequência para àqueles que desobedecem as leis de trânsito. Se salvar uma vida, terá valido a pena. Muitas vezes, as pessoas valorizam mais o carro, o patrimônio, do que a própria vida. E esta campanha, junto com a Semob, é muito importante; visa conscientizar as pessoas a dar valor à vida.”

Fernando

Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito

Olá!

No dia 19 de novembro, os 130 integrantes da Organização das Nações Unidas se reuniram na 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, onde se decidiu que pedestres, ciclistas e motociclistas teriam sua segurança considerada prioridade, visto que são os usuários mais vulneráveis em meio ao trânsito. Também se reafirmou o compromisso de reduzir pela metade o número de mortes em acidentes de trânsito até 2020, seguindo as orientações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Neste mesmo dia, foi aprovada a Declaração de Brasília, apresentada pelo ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro. O documento, pioneiro em enxergar o transporte público como uma alternativa para aprimorar a segurança, propõe a referida mudança de prioridade dada aos transeuntes que correm maiores riscos. Entre as ações propostas para atingir este objetivo figuram a construção e manutenção de calçadas, ciclovias e/ou ciclofaixas, iluminação adequada, radares com câmeras, sinalização e marcação viária.

A declaração apontou que muitas das mortes e lesões decorrentes do trânsito não são apenas previsíveis, mas também evitáveis. Também reconheceu que, apesar dos avanços alcançados em vários países, ainda existe muito a ser feito para que a questão seja resolvida.

Dentre as três categorias de transeuntes citadas — que, juntas, constituem 625 mil das vítimas fatais de trânsito do mundo atualmente (metade dos números totais) — os motociclistas foram tópico de uma discussão específica. A fim de reduzir o número de acidentes referentes a esta parcela da população, sugeriu-se sejam implementadas políticas e uma legislação específicas sobre o uso de motocicletas, de forma que possam ser desenvolvidas ações como a educação, formação e licenciamento do condutor, registro do veículo, melhorias nas condições de trabalho e o uso de capacetes e outros equipamentos de proteção individual.

O texto também trata do aspecto social da segurança no trânsito, afirmando que “mortes e lesões no trânsito são também uma questão de equidade social, já que as pessoas pobres e vulneráveis são, com maior frequência, também usuários vulneráveis das vias [...]. Eles são desproporcionalmente afetados e expostos a riscos e lesões e mortes no trânsito, que podem levar a um ciclo de pobreza exacerbada pela perda de renda”.

Além da reafirmação do objetivo de reduzir pela metade o número de mortes e lesões causadas pelo trânsito até 2020, o compromisso se estende a aumentar o percentual de países cuja legislação cubra os cinco fatores-chave de risco: a não utilização de cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, a direção associada ao consumo de álcool e o excesso de velocidade.

Fernando

DETRAN MT - Novas regras para a fiscalização da Lei Seca

Olá!

Nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, aconteceu em Cuiabá uma reunião na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN) entre servidores das forças de segurança pública de 10 municípios do Estado. O objetivo desta reunião era discutir como se dará a ampliação da operação Lei Seca no interior de Mato Grosso. Estão envolvidos na operação o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e o DETRAN, além de outros parceiros.

A expansão do programa, que está prevista para começar em 2016, acontecerá nas seguintes cidades: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Barra do Garças, Cáceres e Tangará da Serra.

Rogers Elizandro Jarbas, presidente do DETRAN, afirmou ser favorável à extensão da Lei Seca ao interior, pontuando que é necessário trabalhar em três frentes: o aumento da fiscalização, a educação no trânsito — a qual, segundo ele, já está sendo levada aos habitantes — e ações repressivas da operação.

Estas podem ser exemplificadas pelos acontecimentos do último sábado, dia 28. Durante uma blitz na capital do estado, foram presos seis motoristas por dirigirem embriagados, enquanto outros 33 tiveram a Carteira Nacional de habilitação (CNH) recolhida pela polícia. Esta operação foi executada em conjunto pelos seguintes órgãos: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público, DETRAN e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Além da blitz citada anteriormente, 16 outras edições da operação foram realizadas em pontos estratégicos das cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Estas ações integradas têm o objetivo de reduzir a violência no trânsito ocasionada pelo consumo de bebidas alcoólicas por motoristas, buscando salvar vidas no processo.

Héverton Mourett de Oliveira, secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada da Sesp, explicou que o conceito da operação foi apresentado nesta primeira reunião e que os responsáveis já têm ciência das necessidades da região, o que permitirá a execução do trabalho. Também anunciou que haverá cursos para a capacitação de servidores que integram a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros ou a Politec.

Fernando

Mudança na maioridade penal e habilitação para pessoas com 16 anos

Olá!

Muitas pessoas defendem a maioridade penal à partir dos 16 anos. Mas essa diminuição na idade afetará outras legislações.

É o caso do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que poderá sofrer alterações, pois pessoas nessa idade também poderão obter habilitação para condução de veículos. Já há inclusive uma proposta para alteração do Artigo 140 do CTB em tramitação em Brasília.

Hoje, o esse Artigo tem a seguinte descrição:

"Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos: 

I - ser penalmente imputável;"

O Inciso I estabelece que para se habilitar, o interessado deve se penalmente imputável. Hoje, uma pessoa só possui essa característica aos 18 anos. Com a diminuição da maioridade penal, não haverá como impedir que pessoas com 16 anos assumam o volante após habilitarem-se.

Sabemos que o processo de habilitação possui algumas questões deficientes e a diminuição na idade para obtenção da habilitação pode levar a sérios problemas no nosso trânsito, pois pode ser que tais pessoas não apresentem maturidade suficiente, do ponto de vista de percepção de risco, para obter sua habilitação.

Fernando 

Novas velocidades nas maginais de São Paulo. Agora é para valer!

Olá!

Vc já deve ter visto alguma informação referente às novas velocidades para as Marginais Tietê e Pinheiros. Por isso, estou aqui para lembrá-lo que já estão valendo.

Ao longo deste mês, diversas informações foram disponibilizadas pela CET/SP para informar o motorista que por ali trafega.

Mas quais são essas novas velocidades? Observe abaixo:

Como eram e como são as novas velocidades?

A CET informou que instalou mais de 1000 placas de regulamentação informando as novas velocidades. Agora, devemos prestar mais atenção ou entraremos para as estatísticas dos veículos autuados.

Fique atento, pois "eles" estão posicionados em vários pontos, tanto da Marginal Tietê como da Marginal Pinheiros:

Fernando

Faixa de Pedestres - como respeitá-la?

Olá!

Vc sabia que se o pedestre estiver atravessando a via sobre as faixas terá prioridade? Pois é, isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deve ser obedecido pelos condutores dos veículos.

Normalmente nos cruzamentos com semáforo são respeitadas as normas de trânsito. Nos demais locais, as faixas devem ser feitas em interseções semaforizadas e em locais onde o fluxo de pedestres é intenso, como nas proximidades de escolas, hospitais e centros comerciais.

Veja abaixo um pequeno "esquema" com as regras que devem ser observadas:

Fernando

Acidente de Trânsito - informação falsa à seguradora não gera indenização

Olá!

Você sabia que na hora da contratação de um seguro para o seu veículo, seja para furto, roubo ou acidente, deve se ater às cláusulas do contrato e ser o mais sincero possível, evitando omitir ou macular informações?

Então, em recente julgamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ) desobrigou uma seguradora do pagamento do seguro de uma motocicleta furtada.

O motivo foi que no momento da assinatura do contrato, o cliente informou que utilizava o veículo apenas para o lazer, fato que diminuiu o valor da prestação paga mensalmente. Porém, descobriu-se posteriormente ao furto, que era utilizado no transporte para o trabalho e ficava estacionado na rua.

Nesse caso, TJ alegou que o consumidor agiu com má-fé e por isso, as vontades declinadas no acordo estavam viciadas. Se o cliente atenta contra o dever da boa-fé, a ordem jurídica impõe-lhe a sanção de perda do direito à indenização.

Portanto, quando for efetivar as declarações para efetivação do contrato, evite declinar algo que não seja a realidade, pois em caso de ressarcimento, a seguradora irá verificar se as condicionantes estavam sendo cumpridas, sendo que em caso negativo, terá problema em ser indenizado.

Na dúvida, consulte o seu advogado.

Fernando

Você é de Juiz de Fora/MG? Então se prepra que tem radar novo na cidade.

Olá!

Nas nossas peregrinações pelas notícias de trânsito do país, nos deparamos com diversas implantações de novos equipamentos para flagrar os motoristas. Dessa vez é Juiz de Fora/MG. 

Serão instalados na cidade cinco novos equipamentos. Veja os locais:
- Avenida Juscelino Kubitschek, 273 (sentido Bairro/Centro)
- Avenida Juscelino Kubitschek, 1.555 (ambos os sentidos)
- Rua Garcia Rodrigues Paes, número 705
- Avenida Brasil, 248
- Avenida Paracatu, perto do número 1.250 e perto do número 1.581 (ambos os sentidos)

De acordo com as autoridades municipais, os locais foram escolhidos após estudos técnicos, que levaram em consideração riscos de acidentes, excesso de velocidade, número elevado de ocorrências, além de outros critérios. Atualmente, a cidade dispões de 16 pontos de fiscalização por equipamentos

Os equipamentos só irão multar os motoristas após a aferição pelo INMETRO, que pode ocorrer a qualquer momento. Portanto, muito cuidado.

Novas sinalizações serão implantadas na proximidade dos radares e haverá período de adaptação pelos motoristas.

Fernando

Instalação de radares em Três Lagoas/MS

Olá!

O município de Três Lagoas/MS começará a receber equipamentos para fiscalização de velocidades. Por enquanto, estão sendo instalados na Avenida Capitão Olyntho Mancini, cruzamento com a Avenida Filinto Müller. No semáforo da Rua Elviro Mário Mancini, cruzamento com a Avenida Capitão Olyntho Mancini também será instalado. Se tudo ocorrer dentro do previsto, em até 20 dias tudo estará concluído.

Na sequência, será instalado três lombadas eletrônicas. Uma será instalada em frente à Escola Municipal Maria Eulália Vieira, no bairro Jardim Alvorada, a segunda na Avenida Rosário Congro e a terceira na Rua Egídio Thomé. Conforme informações da Prefeitura, outros equipamentos serão instalados em outras vias da cidade, no entanto, não há previsão previsão, porém, serão 16 pontos que vão receber esses equipamentos.

Os equipamentos estarão aptos a fiscalizar o avanço de sinal, excesso de velocidade e desrespeito a faixa de pedestre. De acordo com as autoridades municipais, o município não fará o gerenciamento dos equipamentos, sendo de total responsabilidade do Detran, que assumirá a arrecadação e os custos com a implantação e manutenção dos radares. 

Ainda segundo a Prefeitura, a finalidade não será a arrecadação mas tão somente fazer com que os condutores diminuam a velocidade em alguns locais para evitar os excessos. Tenho certeza que você, nobre leitor, também acredita nessa informação tanto como eu.

A Polícia Militar registrou no primeiro semestre deste ano, 524 acidentes.

Fernando