Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito
Olá!
No dia 19 de
novembro, os 130 integrantes da Organização das Nações Unidas se reuniram na 2ª
Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, onde se decidiu
que pedestres, ciclistas e motociclistas teriam sua segurança considerada
prioridade, visto que são os usuários mais vulneráveis em meio ao trânsito.
Também se reafirmou o compromisso de reduzir pela metade o número de mortes em
acidentes de trânsito até 2020, seguindo as orientações da Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável.
Neste mesmo
dia, foi aprovada a Declaração de Brasília, apresentada pelo ministro da Saúde
do Brasil, Marcelo Castro. O documento, pioneiro em enxergar o transporte público
como uma alternativa para aprimorar a segurança, propõe a referida mudança de
prioridade dada aos transeuntes que correm maiores riscos. Entre as ações
propostas para atingir este objetivo figuram a construção e manutenção de calçadas, ciclovias e/ou
ciclofaixas, iluminação adequada, radares com câmeras, sinalização e marcação
viária.
A declaração apontou que muitas das mortes e lesões
decorrentes do trânsito não são apenas previsíveis, mas também evitáveis.
Também reconheceu que, apesar dos avanços alcançados em vários países, ainda
existe muito a ser feito para que a questão seja resolvida.
Dentre as três categorias de transeuntes citadas —
que, juntas, constituem 625 mil das vítimas fatais de trânsito do mundo
atualmente (metade dos números totais) — os motociclistas foram tópico de uma
discussão específica. A fim de reduzir o número de acidentes referentes a esta
parcela da população, sugeriu-se sejam implementadas políticas e uma legislação
específicas sobre o uso de motocicletas, de forma que possam ser desenvolvidas
ações como a educação, formação e licenciamento do condutor, registro do
veículo, melhorias nas condições de trabalho e o uso de capacetes e outros
equipamentos de proteção individual.
O texto também trata do aspecto social da segurança
no trânsito, afirmando que “mortes e lesões no trânsito são também uma questão
de equidade social, já que as pessoas pobres e vulneráveis são, com maior
frequência, também usuários vulneráveis das vias [...]. Eles são
desproporcionalmente afetados e expostos a riscos e lesões e mortes no
trânsito, que podem levar a um ciclo de pobreza exacerbada pela perda de
renda”.
Além da reafirmação
do objetivo de reduzir pela metade o número de mortes e lesões causadas pelo
trânsito até 2020, o compromisso se estende a aumentar o percentual de países
cuja legislação cubra os cinco fatores-chave de risco: a não utilização de
cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, a
direção associada ao consumo de álcool e o excesso de velocidade.
Fernando
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