Aumento absurdo em notificações para suspensão de CNH na cidade de Piracicaba

Olá!

Em Piracicaba, do interior do Estado de São Paulo, o número de motoristas que podem sofrer suspensão da CNH aumentou quase 35% no ano de 2015 em comparação ao ano de 2014.

Os números apresentados foram fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo e apresentam que a quantidade de notificações pulou de 4.504 referentes ao ano de 2014 para 6.074 que se referem ao ano de 2015.

As notificações de suspensão são emitidas e encaminhadas aos condutores que tenham somado ou ultrapassado os 20 pontos na habilitação em um intervalo de 12 meses, ou por terem infringido alguma Lei de Trânsito que quando cometida culmina no processo de suspensão por si só, do modo como manda a legislação federal.  Um exemplo deste tipo de infração é: conduzir veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas, prática de corridas clandestinas (racha), ultrapassar a velocidade máxima permitida em mais de 50% e pilotar moto sem a utilização do capacete.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Detran, não se pode dizer o número de carteiras de habilitação que são efetivamente suspensas uma vez que, após ser notificado, os condutores têm direito a se defender em três instâncias diferentes: Defesa Prévia no Departamento Estadual de Trânsito (Detran),  Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Ressalta-se que, conforme informado pelo órgão, os processos de suspensão do direito de dirigir são instaurados automaticamente a todos os condutores infratores e que o envio de notificação é realizado para o endereço do condutor registrado junto à autarquia por meio da habilitação.

Após o término dos prazos dos recursos, a suspensão poderá ser efetivada e o condutor é obrigado a passar por curso de reciclagem semelhante ao Curso de Formação de Condutores. Na cidade de Piracicaba especificamente, 3.168 condutores deram início ao cumprimento do período de suspensão no ano de 2015, número menor que os 3.314 em 2014.

O curso de reciclagem é oferecido pelos CFC e o condutor, ao final do curso, deve responder a uma prova com 30 testes. Para que haja aprovação e entrega do certificado, é preciso ter desempenho mínimo de 70%.

Fernando