Em Uberlândia, motoristas em geral não recorrem de multas indevidas

Olá!

Ao receberem autuações de trânsito que não cometeram ou que considerarem injustas, motoristas podem entrar com recurso administrativo e terem a penalidade cancelada. A reunião de provas atestando a inocência dos condutores não garante o direito de anulação da multa, porém a possibilidade ainda existe. Mesmo assim, na cidade de Uberlândia, a maioria dos motoristas ignora a prática de pedir o recurso por crer que não será atendida. É o que relata o delegado de trânsito do município.

Uma motorista recebeu uma autuação em 2012 por falar ao celular enquanto dirigia em uma Rua de Belém, porém nem ela nem seu veículo estiveram naquele local. Alguns dias depois de receber a autuação, a condutora reuniu seis provas atestando que estava em Uberlândia no dia em que a infração foi registrada e entrou com um recurso escrito por um advogado.

Nesta última sexta-feira, dia 22, ela recebeu a confirmação da multa junto com a cobrança de R$ 84,00 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Fiquei muito brava. Corro o risco de sequer ter minha documentação de 2016, que já está toda paga, por causa de uma infração em uma cidade que nunca estive”, relata. Apenas com o envio postal das provas do recurso foram gastos R$ 40,00, quase metade do valor cobrado pela penalidade. O caso foi reportado por um jornal local.

O delegado de trânsito de Uberlândia afirmou que a principal causa deste tipo de erro é falha dos agentes espalhados pelo país ao anotarem equivocadamente a numeração da placa. O oficial explicou que, no caso de haver mais de três infrações por engano, é possível que a placa do veículo tenha sido clonada. Nesse tipo de situação, é necessário adquirir uma nova placa.

O delegado afirmou ainda que é dever da junta de trânsito admitir seus erros, mas também é necessário que o recurso seja feito da maneira correta, empregando argumentos baseados no Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Apesar das precauções necessárias, ele alertou os motoristas sobre uma última possibilidade caso o recurso não funcione: “A maioria ainda dispensa o recurso por acreditar que não dará resultado. Se o recurso for indeferido, ainda é possível entrar na Justiça, mas é um processo ainda mais demorado”.

Quem tiver recebido uma autuação por infração de trânsito que não cometeu tem alguns dias a partir do recebimento do documento para protocolar a defesa, antes que a multa seja oficializada. A primeira coisa a fazer é saber como proceder no estado em que a infração foi registrada. Em Minas Gerais, por exemplo, é preciso entrar no site do Detran e imprimir o requerimento de defesa, que deverá ser enviado a Belo Horizonte por meio de correspondência.

No caso de Uberlândia, caso alguma autuação seja registrada erroneamente, é possível entregar o formulário pessoalmente na Delegacia de Trânsito e Acidente. Junto com o formulário, é necessário que constem as cópias do documento de notificação, da CNH, do CRVL e, quando for o caso, da procuração.

Quaisquer itens que possam ser usados como prova de inocência do motorista também precisam ser anexados nos documentos do recurso. De acordo com o delegado de trânsito de Uberlândia, vários tipos de evidência são válidos, como fotografias, extratos de compras e vídeos.

Porém, saliento que não basta provar onde o proprietário estava, mas sim o veículo. Muitas pessoas juntam no recurso comprovantes médicos, Notas Fiscais, mas esquecem de juntar as provas de onde o veículo estava. Isso é necessário pois poderia estar na posse de outra pessoa. É provável que esse seja o motivo pela qual a condutora (indicada no começo dessa postagem) tenha perdido o processo.

Fernando