Olá!
Tal
norma já vigora há aproximadamente 10 anos no país e impõe tolerância zero
aos motoristas que consomem álcool e dirigirem.
Esta lei prevê punições como multa, apreensão da Carteira de Habilitação, suspensão do direito de conduzir e até mesmo prisão. Os dados que dizem respeito aos números de autuações e prisões de motoristas que dirigem sob efeito de álcool só aumentam. Nos dois anos anteriores, em média, por dia, 22 motoristas foram autuados e dois presos por não cumprirem a Lei Seca no Estado do Ceará.
Esta lei prevê punições como multa, apreensão da Carteira de Habilitação, suspensão do direito de conduzir e até mesmo prisão. Os dados que dizem respeito aos números de autuações e prisões de motoristas que dirigem sob efeito de álcool só aumentam. Nos dois anos anteriores, em média, por dia, 22 motoristas foram autuados e dois presos por não cumprirem a Lei Seca no Estado do Ceará.
No mês de
junho do ano de 2008, a legislação federal (11.705) passou a vigorar, no ano de
2012 foi endurecida e, desde então, começou a punir motoristas que tenham
ingerido álcool. Sendo dividida em duas áreas punitivas: administrativa e criminal. Esta lei é, segundo o poder público federal, uma tentativa de inibir essa
prática que é tida como irregular e que ameaça vidas no trânsito. No Estado do
Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2015, dirigir sob efeito de
álcool ocupou o lugar de quarta principal causa de mortes em acidentes nas
rodovias federais que passam pelo Estado do Ceará.
Se forem
comparados os registros de 2014 e 2015, o número de motoristas que foram autuados
administrativamente no Estado do Ceará por dirigirem alcoolizados nas rodovias
estaduais e federais aumentou 64,3%.
Quando é detectado um índice que varia entre 0,05 a 0,33 decigrama de álcool
por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista é autuado em função de ter
cometido uma infração de trânsito, paga
multa no valor de R$ 1.915, 30, tem a CNH recolhida e após um processo que
ocorre no Detran corre o risco de perder o direito de dirigir por um ano.
No âmbito
administrativo, a punição mais rígida é a suspensão do direito de dirigir.
Mesmo assim, conforme avaliação de um dos coordenadores de blitz do Detran,
ainda existe negligência por parte dos condutores. Para o coordenador, a lei já
é rígida o suficiente para impedir a situação, mas algumas pessoas insistem em dirigir sob influência de álcool.
Fernando
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