segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Por dia, 2 são presos no Estado do Ceará em função da Lei Seca



Olá!

Tal norma já vigora há aproximadamente 10 anos no país e impõe tolerância zero aos motoristas que consomem álcool e dirigirem.

Esta lei prevê punições como multa, apreensão da Carteira de Habilitação, suspensão do direito de conduzir e até mesmo prisão. Os dados que dizem respeito aos números de autuações e prisões de motoristas que dirigem sob efeito de álcool só aumentam. Nos dois anos anteriores, em média, por dia, 22 motoristas foram autuados e dois presos por não cumprirem a Lei Seca no Estado do Ceará.

No mês de junho do ano de 2008, a legislação federal (11.705) passou a vigorar, no ano de 2012 foi endurecida e, desde então, começou a punir motoristas que tenham ingerido álcool. Sendo dividida em duas áreas punitivas: administrativa e criminal. Esta lei é, segundo o poder público federal, uma tentativa de inibir essa prática que é tida como irregular e que ameaça vidas no trânsito. No Estado do Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2015, dirigir sob efeito de álcool ocupou o lugar de quarta principal causa de mortes em acidentes nas rodovias federais que passam pelo Estado do Ceará.

Se forem comparados os registros de 2014 e 2015, o número de motoristas que foram autuados administrativamente no Estado do Ceará por dirigirem alcoolizados nas rodovias estaduais e federais aumentou 64,3%.
Quando é detectado um índice que varia entre 0,05 a 0,33 ­decigrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista é autuado em função de ter cometido uma infração de trânsito,  paga multa no valor de R$ 1.915, 30, tem a CNH recolhida e após um processo que ocorre no Detran corre o risco de perder o direito de dirigir por um ano.

No âmbito administrativo, a punição mais rígida é a suspensão do direito de dirigir. Mesmo assim, conforme avaliação de um dos coordenadores de blitz do Detran, ainda existe negligência por parte dos condutores. Para o coordenador, a lei já é rígida o suficiente para impedir a situação, mas algumas pessoas insistem em dirigir sob influência de álcool.

Fernando

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