Olá!
Nesta última sexta-feira, dia 15 de
janeiro, o presidente do Sindicato das Autoescolas em Goiás informou, durante
uma entrevista no rádio, que a categoria irá entrar com uma liminar contra o Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) para que seja suspensa a resolução que exige a
implantação e o uso do simulador de direção durante o processo para adquirir a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o presidente, o
grupo precisa se mobilizar para dar prosseguimento ao processo judicial e, ao
mesmo tempo, negociar com as empresas que produzem o simulador.
A resolução n° 543, que instituiu
a obrigatoriedade de que candidatos à obtenção da CNH façam cinco horas/aula no
simulador, foi emitida em julho de 2015. Contudo, as autoescolas de Goiás ainda
não possuem os equipamentos.
Na primeira semana de janeiro, o
Detran-GO começou o contato com as duas empresas que produzem o simulador, cujo
custo varia entre R$30 mil a R$40 mil. Além dos simuladores, existe uma taxa
mensal de R$1.700 para a manutenção do software, a qual também está sendo
negociada. Nessa mesma semana, o Departamento anunciou uma reunião com os
Centros de Formação de Condutores (CFCs) para discutir a nova resolução do Denatran,
cujo prazo estabelecido para cumprimento, segundo o Detran, gera dupla
interpretação.
Agora, o Detran tenta um novo
acordo com o Denatran. O presidente do Detran tentou entrar em contato com o
órgão, mas teve todos os seus questionamentos negados. Ele afirma que teria
ficado até às 19h da última quinta-feira no prédio do Detran tentando negociar
com o Denatran, porém houve um entrave muito grande por parte do órgão, cujas
respostas giravam em torno de “não, não tem jeito”.
Segundo o presidente do Sindicato,
embora ainda não se possa afirmar com precisão os novos valores que serão
instaurados, é possível que a introdução do novo equipamento acarrete um custo
adicional de aproximadamente R$350 aos candidatos. Este preço pode inclusive
aumentar devido à grande demanda de pedidos encaminhados às empresas
fornecedoras do simulador, que não estariam dando conta de supri-la. Uma
solução alternativa poderia ser o aluguel dos equipamentos para que as aulas
possam ser ministradas.
Quanto aos futuros condutores que
já deram entrada ao processo de CNH, o Detran assegura que não serão
prejudicados, ao menos no que tange aos procedimentos até chegar na aula
prática. Em média, a duração do processo para se começar a fazer as aulas
práticas é de 30 a 40 dias.
Fernando
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