Olá!
Mais de
2,5 mil condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa na
cidade de Mogi das Cruzes no ano de 2014, em função de terem cometido infrações
de trânsito que culminaram na soma de 20 pontos ou mais em multas num período de 12 meses. Existe ainda motoristas
que receberam a suspensão por terem cometido qualquer infração considerada
gravíssima, uma vez que sozinha já resulta no processo de suspensão da CNH segundo
determina a legislação federal. Alguns exemplos de infração gravíssima são: dirigir
após ingestão de bebida alcoólica, praticar corridas clandestinas (rachas), ultrapassar
em mais de 50% o limite máximo de velocidade de uma via, pilotar moto sem
utilizar capacete ou transportar passageiro sem esse equipamento.
Estes
números foram contabilizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão
que é responsável por esse controle na Região. Nos 10 municípios do Alto Tietê,
a suspensão foi imposta a 8.929 condutores. Mogi das Cruzes foi a cidade que teve
o maior número de suspensões; ao todo são 2.633 suspensões, com a
contabilização dos casos de Salesópolis juntos. Logo após, o município com o
maior número de suspensões emitidas na região é Suzano, com o total de 1.824. A
cidade de Itaquaquecetuba teve 1.508 Carteiras de Habilitação apreendidas. Segue
na sequência Arujá, com 838; Ferraz de Vasconcelos, com 798; Poá, com 693;
Santa Isabel, com 318; Guararema, com 163; e Biritiba Mirim, com 159 carteiras
suspensas.
As
notificações emitidas pelo Detran do Estado de São Paulo têm sua publicação
feita no Diário Oficial do Estado, além de serem enviadas por meio de cartas endereçadas
ao condutor. Os motoristas que receberem a notificação não têm a CNH suspensa
imediatamente, todos possuem direito à defesa, seguindo o que manda a
legislação. A carteira só é suspensa quando se encerra o processo
administrativo. Os condutores recebem a decisão final do Detran por meio de
carta e, se não obtiverem êxito na defesa, precisam comparecer à unidade na
qual a habilitação tem seu registro para realizar a entrega desta e passar a
cumprir a suspensão.
Para
poder ter novamente a CNH, todos os condutores suspensos devem cumprir a
suspensão e são obrigados a realizar um curso de reciclagem nos Centros de
Formação de Condutores. Quando as aulas se encerram o motorista fará uma prova
com 30 questões e, para ter aprovação e receber o certificado, precisa acertar
mais de 70% das questões.
É fácil observar que cada vez mais os cidadãos são vítimas de um
Estado que só quer arrecadar e que muitas vezes isso é feito injustamente por
meio de aplicação compulsiva de multas.
Fernando
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