quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Detran-GO deixará de cobrar as taxas de certos serviços



Olá!

Nesta última segunda-feira, 25 de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) divulgou que irá extinguir mais de 20 taxas atualmente cobradas por serviços prestados. De acordo com o órgão, essa decisão beneficia proprietários de veículos, pessoas que pretendem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Centros de Formação de Condutores (CFCs).

As taxas serão oficialmente extintas a partir do dia 30 de março deste ano. Os valores dos serviços que se tornarão grátis nesta data variam entre R$2,81, para cada página de listagem de dados, e R$261,27, cobrados para reciclagem de instrutores e examinadores de trânsito.

Outra taxa que deixará de existir é a cobrada pela baixa de veículo. O serviço, que tem o custo de R$120,80, é utilizado por proprietários de veículos que não podem mais rodar por serem muito antigos ou em casos de perda total. A retirada da segunda via do laudo de apreensão de veículos, cujo custo era de R$21,30, também passará a ser gratuita.

Segundo o diretor técnico de atendimento do Detran, houve um estudo sobre os valores cobrados pelo órgão para a realização de diversos serviços e algumas cobranças foram avaliadas como dispensáveis. A lei 19.194/2015 foi sugerida pelo Governo do Estado e aprovada.

O diretor acrescentou ainda que a gratuidade dos serviços teve como objetivo desonerar os cidadãos, já que eram serviços pouco utilizados. Ele citou que outros estados já haviam decidido diminuir os valores, mas que o governo de Goiás preferiu retirar as taxas completamente.

Listamos abaixo os serviços cujas taxas não mais serão cobradas e seus valores antes da decisão:

- Baixa de veículo para qualquer fim - R$120,80

- Busca no arquivo (por processo) - R$30,90

- Cancelamento de credenciamento junto ao Detran - R$19,68

- Continuação de exames de habilitação em outro Município, CFC (A) (B) (AB) - R$81,47

- Embargo ou desembargo de licenciamento de veículo - R$28,08

- Hora-aula para cursos de qualificação para fins de credenciamento - R$5,78

- Inscrição para curso de diretor geral ou de ensino de CFC (A) (B) (AB) e despachante - R$8,33

- Inscrição para reavaliação do exame de aptidão física e mental ou de avaliação psicológica - R$22,47

- Laudo técnico de vistoria veicular - R$39,32

- Listagem de dados (por página) - R$2,81

- Prontuário para quaisquer fins - R$42,13

- Reciclagem para instrutor, examinador de trânsito, diretor geral/ensino de CFC (A) (B) (AB) - R$261,27

- Reemissão de Documento Único de Arrecadação (DUA), quando solicitada pelo usuário - R$11,24

- Rubricas em livros de credenciados (quando necessário) - R$160,14

- Segunda via de auto apreensão - R$21,30

- Taxa de entrega de documento em domicílio - R$16,86

- Taxa de expediente - R$11,24

- Taxa de fiscalização de CFC (A) (B) (AB)- 1ª VIA, permissão para dirigir, revalidação,

reciclagem, mudança de categoria ou adição de categoria (devida pelo CFC por candidato inscrito na entidade) - R$22,47

- Vistoria de veículo apreendido ou por solicitação do usuário - R$36,52

- Vistoria em estabelecimento para fins de credenciamento (acrescendo o mesmo valor a cada 100 km percorridos) - R$42,13

- Vistoria técnica de veículo em domicílio (por veículo - no mínimo 5) - R$19,56

- Emissão de credenciamento para uso em vaga especial - R$ 11,24.

O Detran GO decidiu desonerar o cidadão, ao retirar algumas taxas que cobrava. Porém, percebe-se que são serviços pouco utilizado, ou seja, não atacou taxas que diretamente somos obrigados a pagar todos os anos, como a taxa de licenciamento, por exemplo.
Mas, é um início. Quem sabe num futuro próximo a lista aumenta.

Fernando

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